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POR 38/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA A SRA. POLLYANNA PEREIRA PINHEIRO MARQUES ROCHA, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SARZEDO."

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 16:15:29
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 39/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“EXONERA A SERVIDORA CLAUDIA SILVA BERNARDES RIBEIRO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG”

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 16:18:35
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 40/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA A SRA. CLAUDIA SILVA BERNARDES RIBEIRO, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FROTAS/PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 802/2021”

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 16:20:27
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 41/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA A NOVA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021”

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 16:21:58
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 42/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 16:24:40
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 43/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA O SR. GILBERTO PARREIRAS CAMPOS, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 802/2021”

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 16:26:20
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 44/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO.”

Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 16:27:36
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 45/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial de Análise do Veto Integral a Proposição de Lei 05/2021”.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 15:32:00
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 46/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DE CONSUMO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 16:31:27
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 47/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."

Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 16:34:32
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 48/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise e emissão de parecer referente ao Veto Total a Proposição de Lei 06/2021”

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 9:21:52
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 49/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“EXONERA A SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA LIMA DO CARGO DE ASSESSOR DE PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG” .

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 16:36:11
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 50/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina que não haverá expediente interno na parte da manhã na Câmara Municipal de Sarzedo no dia 26/04/2021 de 08h às 12hs por motivo de LUTO”.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 161/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 10:30:03
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 51/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina que não haverá expediente interno na parte da manhã na Câmara Municipal de Sarzedo no dia 28/04/2021 de 08h às 12h por motivo de LUTO”.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 10:31:33
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 52/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"EXONERA O SR. GILBERTO PARREIRAS CAMPOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 802/2021”

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 163/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 10:33:55
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 53/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina o Programa de Aproximação Legislativa para Estudantes e Cidadãos do Município de Sarzedo (ALEMS) e revoga a Portaria 14/2017.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 164/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 10:35:42
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 54/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise aos projetos Resolução 04 e 05 de 2021 (honra ao mérito)".

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 176/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 8:50:15
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 55/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Exonera o Sr.Fernando Arimateia da Costa, do cargo de provimento em comissão de assessor de informática da Câmara Municipal de Sarzedo, nos termos da lei municipal 802/2021."

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 185/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 13:29:40
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 56/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece normas e procedimentos para fins de prevenção á infecção e propagação do coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo."

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 186/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 13:32:28
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 57/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o expediente do Legislativo de Sarzedo, durante o feriado de Corpus Christi e dá outras providências”

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 187/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 13:35:34
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 58/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise ao Projeto de Decreto Legislativo 01/2021 (honra ao mérito)”

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 220/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 7:45:38
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 59/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Nomeia a comissão de reavaliação de bens permanentes da Câmara Municipal de Sarzedo, para o exercício de 2021 e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 260/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 13:10:25
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 60/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Determina que não haverá expediente interno na parte da tarde na câmara Municipal de Sarzedo no dia 06/08/2021 de 12hs ás 17hs por motivo de Luto."

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 261/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 13:13:06
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 61/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece o retorno do relógio de ponto no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo."

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 274/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 11:29:25
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 62/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"EXONERA A SRA. LUANA BATISTA CARDOSO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO I DA CÂMARA MUNCIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 802/2021”

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 283/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 12:58:00
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 63/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"“Dispõe sobre o Expediente do Legislativo de Sarzedo durante o feriado de Santa Rosa de Lima, Padroeira da cidade, e dá providências”.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 279/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 15:57:16
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 64/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA PARA O CARGO QUE MENCIONA A SERVIDORA ABAIXO DESCRITA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 802/2021 C/C LEI MUNICIPAL 825/2021”

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 280/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 15:50:37
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 65/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe o expediente do Legislativo de Sarzedo, durante o feriado do Dia da Independência."

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 286/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 9:17:53
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 66/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial de Análise a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal de Sarzedo nº 01/2021"

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 308/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 8:30:00
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Texto Original

POR 67/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise e emissão de parecer referente ao Veto Total a Proposição de Lei 32/2021”

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 309/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 8:33:32
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Texto Original

POR 68/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o uso e fornecimento de uniformes e crachás aos servidores do Serviço Público da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 311/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 13:38:53
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 69/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO.”

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 333/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 10:59:55
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 70/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o expediente do Legislativo de Sarzedo, durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida e dá providências”

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 334/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 15:05:06
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 71/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise ao Decreto Legislativo 02/2021 (honra ao mérito)”

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 339/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 16:32:00
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Texto Original

POR 72/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o ponto facultativo do Poder Legislativo no dia 01 de novembro e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 360/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 8:35:48
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 73/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"EXONERA O SR. BRENDON HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 802/2021”

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 367/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 9:25:43
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 74/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga o Art. 8° da portaria 69/2021 de 04 de outubro de 2021 que estabelece normas de funcionamento e procedimentos para fins de prevenção a infecção e propagação do coronavírus (COVI-19) no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo."

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 371/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 16:59:43
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 75/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Nomeia Adenilson de Jesus Souza para o cargo de Assessor de Vereador, nos termos da Lei Municipal 802/2021 C/C Lei Municipal 825/2021."

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 382/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 16:46:13
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 76/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a transferência do feriado dia 21de dezembro de 2021, aniversário da cidade, bem decreta como o ponto facultativo no Poder Legislativo no dia 24 de dezembro, e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 77/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo nos dias que menciona, e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 418/2021, Data Protocolo: 28/12/2021 - Horário: 15:38:21
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

PAR 1/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2021

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 323/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 16:39:00
Autor:  CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PAR 2/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2021

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 324/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 16:46:00
Autor:  CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PAR 3/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COM 3 EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 48/2021

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 325/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 16:49:00
Autor:  CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PAR 4/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CCJ , COM 5 EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2021

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 326/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 16:54:00
Autor:  CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PAR 5/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇAO 09/2021.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 327/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 17:02:32
Autor:  CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PAR 6/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇAO 10/2021.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 328/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 17:03:00
Autor:  CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PAR 7/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EMITIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2021.

Apresentação: 23 de Outubro de 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo: 23/10/2021 - Horário: 7:59:08
Autor:  Gaby Valeska
Pastor Edmilson
Sargento Gilberto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2021
Texto Original

PAR 8/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EMITIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE A MENSAGEM 15/2021 DE VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI 32/2021.

Apresentação: 23 de Outubro de 2021
Protocolo: 350/2021, Data Protocolo: 23/10/2021 - Horário: 8:05:23
Autor:  Dani do Topa Tudo
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Zu
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2021

PAR 9/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER EMITIDO PELA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2021.

Apresentação: 23 de Outubro de 2021
Protocolo: 351/2021, Data Protocolo: 23/10/2021 - Horário: 8:08:39
Autor:  CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2021
Texto Original

PAR 10/2021 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO EMITIDO PELA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 53/2021.

Apresentação: 23 de Outubro de 2021
Protocolo: 352/2021, Data Protocolo: 23/10/2021 - Horário: 8:10:40
Autor:  CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2021
Texto Original