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Resultados

PL 50/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a substituição do objeto do termo de compromisso da Santa Rosa Empreendimentos Ltda., e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Novembro de 1999
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 103, de 29 de dezembro de 1999

PL 51/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza as Igrejas Evangélicas a funcionarem normalmente todos os dias desejáveis da semana."

Apresentação: 25 de Novembro de 1999
Autor:  PASTOR EXPEDITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 104, de 29 de dezembro de 1999

PL 52/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Créditos Suplementares e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Novembro de 1999
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 100, de 23 de dezembro de 1999

PL 53/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Novembro de 1999
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 101, de 23 de dezembro de 1999

PL 54/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação da Lei Complementar n°11/98 e institui o código tributário de Sarzedo e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Novembro de 1999
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 13, de 30 de dezembro de 1999

PL 55/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o banco de Desenvolvimento de MG S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Novembro de 1999
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 107, de 28 de fevereiro de 2000

PL 56/1999 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta o inciso IV ao artigo 2°, da Lei n° 95/99.

Apresentação: 9 de Dezembro de 1999
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 105, de 29 de dezembro de 1999

PLC 1/1999 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o funcionamento e cria o quadro de cargos de provimento em comissões da Câmara Municipal de Sarzedo, e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

PR 1/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o funcionamento e cria o quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarzedo, e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL

PR 2/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
" Cria comissão temporária especial para apurar documentos oficiais do período de 97/98 nesta Casa Legislativa".

Apresentação: 7 de Maio de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

REQ 1/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Pedido de providência imediata no sentido do Poder Executivo usar de seu poder de polícia para coibir e punir aqueles municípes que mantém seus lotes cobertos de matos e servindo de depósito de lixo,ocasionando inúmeros prejuízos a população sarzedense."

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1999
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 2/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer ao chefe do Poder Executivo local que preste informações acerca de diversas situações de interesse Municipal."

Apresentação: 5 de Março de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 1/1999 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia membros da comissões permanentes desta douta Casa Legislativa, para o ano de 1999.

Apresentação: 12 de Janeiro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL

POR 2/1999 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia membros da Comissão temporária especial para apurar o desaparecimentos de documentos oficiais relacionados á Adm. Legislativa e contábil da Câmara Municipal de Sarzedo durante o período de Janeiro/97 a Dezembro/98.

Apresentação: 27 de Maio de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL

POR 3/1999 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia membros da Comissão que analisa os projetos de industrias que pretendem se instalar do D.I Benjamim Ferreira Guimarães, no Município de Sarzedo.

Apresentação: 4 de Dezembro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL

POR 4/1999 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia membros da Comissão Parlamentar de análise do PL. 48/99 - Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 13 de Novembro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

OF 79/1999 - OFICIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mannesman S/A que realize doação de 110 tubos de 6m x 2 de parede resistente que serão utilizadas na construção do alambrado da referida Praça de Esportes.

Apresentação: 1 de Julho de 1999
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

ATA 43/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 43ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 11 de fevereiro de 1999.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 44/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 44ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 25 de fevereiro de 1999.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 45/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 45ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 11 de março de 1999.

Apresentação: 11 de Março de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 46/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 46ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 25 de março de 1999.

Apresentação: 25 de Março de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 47/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 47ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 08 de abril de 1999.

Apresentação: 8 de Abril de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 48/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 48ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 29 de abril de 1999.

Apresentação: 13 de Maio de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 49/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 49ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 14 de maio de 1999.

Apresentação: 14 de Maio de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 50/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 50ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 27 de maio de 1999.

Apresentação: 27 de Maio de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 51/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 51ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 10 de junho de 1999.

Apresentação: 10 de Junho de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 52/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 52ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 24 de junho de 1999.

Apresentação: 24 de Junho de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 53/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 53ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 12 de agosto de 1999.

Apresentação: 12 de Agosto de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 54/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 54ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 26 de agosto de 1999.

Apresentação: 26 de Agosto de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 55/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 55ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 09 de setembro de 1999.

Apresentação: 9 de Setembro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 56/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 56ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 30 de setembro de 1999.

Apresentação: 30 de Setembro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 57/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 57ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 14 de outubro de 1999.

Apresentação: 14 de Outubro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 58/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 58ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 28 de outubro de 1999.

Apresentação: 28 de Outubro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 59/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 59ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 11 de novembro de 1999.

Apresentação: 11 de Novembro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 60/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 60ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 25 de novembro de 1999.

Apresentação: 25 de Novembro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 61/1999 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 61ª Reunião Ordinária da III Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo, realizada em 13 de dezembro de 1999.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 48/1999 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1999

Apresentação: 23 de Fevereiro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 49/1999 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1999

Apresentação: 1 de Junho de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 50/1999 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 50ª (QUINQUAGÉSIMA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1999

Apresentação: 30 de Março de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 51/1999 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 51ª (QUINQUAGÉSSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1999

Apresentação: 15 de Junho de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 52/1999 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 51ª (QUINQUAGÉSSIMA SEGUNDA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1999

Apresentação: 18 de Junho de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 53/1999 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 53ª (QUINQUAGÉSSIMA TERCEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1999

Apresentação: 29 de Junho de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 54/1999 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 54ª (QUINQUAGÉSSIMA QUARTA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1999

Apresentação: 9 de Agosto de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 55/1999 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 55ª (QUINQUAGÉSSIMA QUINTA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1999

Apresentação: 20 de Agosto de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 56/1999 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 56ª (QUINQUAGÉSSIMA SEXTA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1999

Apresentação: 4 de Outubro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 57/1999 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 57ª (QUINQUAGÉSSIMA SÉTIMA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1999

Apresentação: 7 de Outubro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 58/1999 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 58ª (QUINQUAGÉSSIMA OITAVA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1999

Apresentação: 25 de Dezembro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 59/1999 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 59ª (QUINQUAGÉSSIMA NONA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1999

Apresentação: 17 de Dezembro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 60/1999 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 60ª (SEXAGÉSIMA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1999

Apresentação: 21 de Dezembro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 61/1999 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1999

Apresentação: 24 de Dezembro de 1999
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original