PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 1999

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Ano

1999

Número

1

Data de Apresentação

11/02/1999

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre o funcionamento e cria o quadro de cargos de provimento em comissões da Câmara Municipal de Sarzedo, e dá outras providências."

    Indexação

    Observação

    Retirado de tramitação.