PARECER nº 71 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2024
Número
71
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, OBRAS PÚBLICAS E COMISSÃO DE ESPORTES, CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 36 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.
Indexação
Observação