PARECER nº 67 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2024
Número
67
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 43 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
"DESAFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM POSTERIOR DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SARZEDO-ACAMARES, COM A FINALIDADE DE SUA INSTALAÇÃO EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DESAFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM POSTERIOR DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SARZEDO-ACAMARES, COM A FINALIDADE DE SUA INSTALAÇÃO EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação