REQUERIMENTO nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
14/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo, que solicite ao DEER-MG, que tome as medidas cabíves no que se refere ao cumprimento das medidas sanitárias de profilaxia e contenção da covid-19, por meio de blitz educativas e fiscalização do transporte coletivo de passageiros.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada