REQUERIMENTO nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
12/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento verbal apresentado na 13ª Reunião Ordinária:
Requer a que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita uma fiscalização, execução, regulamentação da lei dos fogos de artifício e do cordão de girassol, que são as Leis 876 de 2022 e 914 de 2023, respectivamente.
Requer a que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita uma fiscalização, execução, regulamentação da lei dos fogos de artifício e do cordão de girassol, que são as Leis 876 de 2022 e 914 de 2023, respectivamente.
Indexação
Observação
Fala completa:
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V. Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita uma fiscalização, execução, regulamentação da lei dos fogos de artifício e do cordão de girassol, que são as Leis 876 de 2022 e 914 de 2023, respectivamente. (autoria do vereador Rodrigo Antônio Ferretti);
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V. Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feita uma fiscalização, execução, regulamentação da lei dos fogos de artifício e do cordão de girassol, que são as Leis 876 de 2022 e 914 de 2023, respectivamente. (autoria do vereador Rodrigo Antônio Ferretti);