REQUERIMENTO nº 42 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2024

Número

42

Data de Apresentação

08/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA:
    Requer ao Poder Executivo a prestação de contas e informações referentes ao Festival de Inverno e ao Sarzedo Gourmet.

    Indexação

    Observação

    Fala na íntegra:
    “Eu, vereadora Gabriele Valeska, no uso de minhas atribuições, requeiro ao Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Sarzedo, a prestação de contas e informações referente ao Festival de Inverno e ao Sarzedo Gourmet que será realizado neste fim de semana. Eu acredito que seja de conhecimento de todos a realização, o quanto é importante esses eventos pra população. A gente precisa de muita alegria mesmo, mas a gente precisa de muita transparência, e eu já havia feito essa solicitação através de ofício. Não obtive nenhum tipo de retorno e assim, eu tive realmente uma situação em que eu peguei todos os requerimentos até hoje que dá uma pilha de quase 300 documentos entre requerimentos e ofícios não respondidos, e eu fiz uma solicitação ao ministério público. E eu estive com a promotora, ela me deu alguns direcionamentos que muitas das vezes nós vereadores, principalmente os novatos da Casa, apesar de já terem passado três anos, a gente acaba se confundindo um pouco. Então esses pedidos de solicitação em que falam realmente dos fundamentos da administração pública, um deles a transparência, eles têm a obrigatoriedade. Então assim, eu já chego nesse primeiro semestre solicitando, vou ficar atenta viu ô Presidente, à Casa. Ao Procurador também eu solicito que fique atento também porque esse pedido é um pedido de informação e eu solicito essa resposta dentro dos trâmites legais. E caso não haja essa resposta, acredito que seria importante inclusive enviar a todos os pares da Casa, eu acredito que a Casa ela tem que tomar um posicionamento. Então assim, aí solicitando realmente ao Procurador da Casa, porque do jeito que está a gente não pode finalizar esse pleito, principalmente em relação aos requerimentos não respondidos. Até porque nós somos… nós vereadores fomos eleitos pelo povo para os representar né, pra dar voz ao povo. Então, automaticamente quando o Poder Executivo deixa de cumprir esse papel, tá cerceando os vereadores de terem a real condução com a população e a gente é cobrado. Então assim, só colocando essa questão, acho que é importante essa questão da transparência e acredito que não tem problema nenhum da gente realizar nesse formato tá, muito obrigada.”
    Data Votação: 8 de Agosto de 2024