DOCUMENTOS LEI ORGÂNICA nº 8 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DOCUMENTOS LEI ORGÂNICA
Ano
1997
Número
8
Data de Apresentação
12/12/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DA COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE SARZEDO
Indexação
Observação