PARECER nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DA SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04 DE 29 DE MAIO DE 2024
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VÍNCULO ESTATUÁRIO E DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VÍNCULO ESTATUÁRIO E DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação