REQUERIMENTO nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos
do art. 257, XXIII, requer a mesa diretora, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal de Sarzedo, que divulgue de forma ampla, irrestrita e imediata, através de uma plataforma centralizada e digital, a prestação de contas dos recursos financeiros repassados na forma da Lei Estadual n. 23.830, de 28 de julho de 2021, e AVABRUM- Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, especialmente quanto a:
do art. 257, XXIII, requer a mesa diretora, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal de Sarzedo, que divulgue de forma ampla, irrestrita e imediata, através de uma plataforma centralizada e digital, a prestação de contas dos recursos financeiros repassados na forma da Lei Estadual n. 23.830, de 28 de julho de 2021, e AVABRUM- Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, especialmente quanto a:
Indexação
Observação