PARECER nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da CCJ em conjunto com Comissão de Saúde e comissão dos direitos da mulher referente ao Projeto de Lei 13 de 2023 "Cria o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer, ou outras condições que leva, à perda de cabelo no município de Sarzedo."
Indexação
Observação