PROJETO DE LEI nº 33 de 1999

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1999

Número

33

Data de Apresentação

09/08/1999

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Altera regulamentação do fundo de Seguridade e do sistema de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Município de Sarzedo, e dá outras Providências."

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada