PORTARIA nº 19 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA
Ano
2010
Número
19
Data de Apresentação
28/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara no dia 28 de junho de 2010.
Indexação
Observação