REQUERIMENTO nº 36 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2010

Número

36

Data de Apresentação

22/11/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Solicita a imediata revogação do contrato de cessão de uso de bem público,nos termos da Lei 341/2007,para o Nucleo de Desenvolvimento Comunitário Jeová Jiré e que a respectiva area seja utilizada para a construção de uma creche municipal e/ou para o Programa Habitacional "Minha casa,minha vida."

    Indexação

    Observação