PAR 59
2026 - PARECER
PARECER nº 59 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026.Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Bravos e Aguerridos Pioneiros da Enfermagem de Sarzedo e dá outras providências.
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Parecer Favorável das Comissões
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Não definida.
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PAR 41
2026 - PARECER
PARECER nº 41 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ E DA COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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