2ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026.

"ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, PARA PREVER A DEMISSÃO EM CASO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO."

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do programa "Sua falta faz falta" como diretriz da política municipal de saúde, voltado à redução do absenteísmo em consultas, exames e procedimentos agendados no Sistema Único de Saúde - SUS, no município de Sarzedo.

"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À TV SARZEDO E AO SEU IDEALIZADOR EDUARDO RAMALHO DE JESUS PELO RELEVANTE TRABALHO DE COMUNICAÇÃO E UTILIDADE PÚBLICA DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 74/2025.

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2025.

Dispõe sobre a disponibilização e o fornecimento do Medidor Contínuo de Glicose (MCG) a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Sarzedo e dá outras providências.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025 "Dispõe sobre a Gincana do Idoso a ser realizada durante a Semana Municipal do Idoso, em comemoração ao Dia do Idoso (1° de outubro), no âmbito do Município de Sarzedo, e dá outras providências."

"Institui, no âmbito do Município de Sarzedo, a realização da Gincana do Idoso durante a Semana Municipal do Idoso, em comemoração ao Dia do Idoso (1° de outubro), e dá outras providências.

PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 91/2025.

EMENDA 01 SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 91/2025.

“Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica, e dá outras providências.”

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 02/2026.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2026.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR MILTON NUNES DE REZENDE.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2026.

Concede Honra ao Mérito à Sra. Eliane Barbosa Campos, pelos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento social do município de Sarzedo."

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026.

CONCEDE HONRA AO MÉRITO À PARÓQUIA SANTA ROSA DE LIMA, EM HOMENAGEM AOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2026.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICIPIO DE SARZEDO AO SENHOR MAIRON CÉSAR MOREIRA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE COMO TREINADOR DE FUTEBOL DE BASE.

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 24/2025

Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta Pietro Henrique Ribeiro de Melo, lutador de Jiu-Jitsu, pelo destaque esportivo e pela representação do município de Sarzedo."

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 25/2025

Moção de aplausos e congratulações às senhoras Larissa Soares Faleiro Engerlhardt e Giovanna de Paula Urci, em reconhecimento à atuação exemplar, corajosa e humanitária no atendimento às vítimas do acidente ferroviário ocorrido em 29 de novembro, em nosso município.

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 01/2026

Moção de Aplausos e Congratulações aos comerciantes de Sarzedo pela digna contribuição a nossa cidade.

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 02/2026

"Moção de aplausos e congratulações ao projeto Capoeira Mãos à Obra, em reconhecimento à sua atuação social, cultural e educacional na promoção da inclusão, cidadania e valorização da cultura afro-brasileira no Município de Sarzedo."

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 03/2026

"Moção de aplausos ao Senhor Régis Lopes Mendes, cidadão sarzedense, pelo lançamento do livro 'Ouse Sonhar' e sua contribuição à cultura e ao desenvolvimento humano."

Nos termos do art. 254, inciso Ill, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, o Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após apreciação plenária, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja dada continuidade à faixa elevada de pedestres existente em frente ao Supermercado BH, localizado na Rua Hélio Magalhães, estendendo-a até o outro lado do Viaduto Vereador José Augusto de Oliveira, garantindo travessia segura aos pedestres que utilizam o local para seus deslocamentos. Requer, ainda, que seja realizado estudo técnico de viabilidade para implantação de alça de acesso à direita ao centro da cidade, mediante eventual readequação do espaço atualmente destinado ao acostamento do viaduto.

Requer que seja solicitado ao Poder Executivo a realização de reforma geral da quadra de esportes localizada no bairro Serra Azul, contemplando a recuperação do piso, pintura, reforma ou substituição das traves e tabelas, manutenção da iluminação, alambrado e demais adequações estruturais que se fizerem necessárias.

Requer que seja solicitado ao Poder Executivo a realização das manutenções necessárias na quadra poliesportiva localizada no Centro de Sarzedo/MG, contemplando melhorias estéticas, reparos estruturais, solução dos problemas de infiltração, medidas para controle e prevenção de infestação de pombos, bem como a reforma dos banheiros, substituição de redes e demais adequações que se fizerem indispensáveis para o pleno funcionamento do espaço.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de estudo de viabilidade técnica, orçamentária e administrativa, bem como posterior implantação de um Parque Sensorial, destinado à promoção da inclusão, acessibilidade e desenvolvimento das crianças do município.

Requerimento de estudo técnico para viabilidade de pagamento do ticket alimentação em pecúnia aos servidores públicos municipais.

Solicitação de estudo técnico para avaliação da concessão de férias aos servidores públicos municipais em dias úteis, totalizando 25 dias úteis.

Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de reunião com o setor de Tecnologia da Informação (T.I.) da Prefeitura, com a participação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, bem como a participação deste Vereador, a fim de tratar dos seguintes pontos: I - Mau funcionamento da internet em diversos setores da Prefeitura, comprometendo o atendimento à população e a eficiência dos serviços públicos; II - Situação do sistema de monitoramento "Olho Vivo", especialmente quanto ao seu funcionamento, manutenção e operacionalidade; III - Mau funcionamento do programa da saúde "Viver", e previsão de acesso para população; IV- Instabilidades e falhas no Portal da Transparência, dificultando o acesso da população às informações públicas, em desacordo com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência administrativa, previstos no art. 37 da Constituição Federal. (José Estevam).