4ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária Abertura: 04/09/2025 - 09:08 Encerramento: 04/09/2025 - 09:27
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Turno:
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Turno:
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS DE MORA E MULTAS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS.
Proposição incluída no Expediente para leitura
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária