Ordem do Dia/Expediente: 16 - PARECER nº 43 de 2026 em 7ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (7ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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PARECER nº 43 de 2026
PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°20/2026 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SARZEDO COMO 'ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ALAN MARTINS DE OLIVEIRA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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