Ordem do Dia/Expediente: 6 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2026 em 1ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (1ª Reunião Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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PROJETO DE LEI nº 5 de 2026
Altera a Lei n° 891, de 13 de setembro de 2022, que cria a premiação "Professor Inovador" na rede de ensino do Município de Sarzedo, estabelecendo critérios objetivos de avaliação, procedimentos de formalização de projetos e responsabilidade do Poder Executivo, e dá outras providências.
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