Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PARECER DA CCJ COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2023 Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e Reembolso de Despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 08/2023 "MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DESBRAVADORES PELO BRILHANTE DESFILE CÍVICO EFETUADO NA CIDADE DE SARZEDO, PERPETUANDO A CULTURA DE 7 DE SETEMBRO".

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 09/2023 "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROCON CÂMARA SARZEDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PROGRAMA RENEGOCIA DO GOVERNO FEDERAL, QUE ATENDEU MAIS DE 400 PESSOAS NO MUNICIPIO DE SARZEDO NO PERIODO DE 24 DE JULHO A 11 DE AGOSTO”.

Leitura do ofício interno 052/2023 do Gabinete do Vereador Rodrigo Antônio Ferretti referente a emenda do ofício 047/2023.

Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento.

"Institui o dia do Monitor de Educação Infantil"

"Dá nova redação ao caput do art. 5º da lei 750/2018 que institui o programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Sarzedo/MG".

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SARZEDO".

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2023.

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e Reembolso de Despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

"MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DESBRAVADORES PELO BRILHANTE DESFILE CÍVICO EFETUADO NA CIDADE DE SARZEDO, PERPETUANDO A CULTURA DE 7 DE SETEMBRO".

"MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROCON CÂMARA SARZEDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PROGRAMA RENEGOCIA DO GOVERNO FEDERAL, QUE ATENDEU MAIS DE 400 PESSOAS NO MUNICIPIO DE SARZEDO NO PERIODO DE 24 DE JULHO A 11 DE AGOSTO”.

"Venho por meio deste, requerer a mesa diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido um ofício ao Executivo local, solicitando uma reforma na Praça da Bíblia, localizada na entrada dos bairros Brasília, Santo Antônio e Aleixa Ferreira."

Venho por meio deste requerer, que seja enviado um oficio para o Exmo. Prefeito Marcelo Pinheiro do Amaral, solicitando a o reenvio do projeto de lei 53/2022 que "Disciplina o Acordo de Resultados e o Prêmio de produtividade no âmbito da Secretaria de Educação e da outras providencias, para que o mesmo seja discutido pelas comissões pertinentes desta CASA LEGISLATIVA e posteriormente aprovado, com o intuito de atender aos anseios dos Servidores da Educação deste Município.

REQUERIMENTO VERBAL 64/2023 - O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art.257, XXIII, requer a V.Sa. depois ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja avaliada a possibilidade de criação de uma área de lazer no bairro Jardim Vera Cruz, composta por quadras esportes e playgrounds.

REQUERIMENTO VERBAL 65/2023 - “Venho por meio deste, dentro das prerrogativas do Regimento Interno, requerer que seja expedido um ofício ao Poder Executivo, que venha fazer a manutenção da Avenida Nova Jerusalém, no Bairro Santa Mônica.