Matérias da Ordem do Dia (17ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Requeiro a mesa diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando um estudo de viabilidade e posterior a execução de uma pista de caminhada e instalação de equipamentos para a realização de exercícios físicos (academia ao ar livre) em toda a extensão da Avenida das Palmeiras no bairro Masterville/Sarzedo-Mg.

"Moção de aplausos ao jovem, Luiz Gustavo Braga da Silva."

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 13 DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ESTEVAM LOURENÇO NETO "MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM, LUIZ GUSTAVO BRAGA DA SILVA."

"Concede diploma ao Mérito Desportivo a Pedro Campos, campeão Brasileiro de Kart 2022."

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ESTEVAM LOURENÇO NETO "CONCEDE DIPLOMA AO MÉRITO DESPORTIVO A PEDRO CAMPOS, CAMPEÃO BRASILEIRO DE KART 2022."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação previa ao consumidor, com pelo menos 72 horas antes de qualquer ato de desligamento, corte ou suspensão do fornecimento de energia elétrica e água potável pelas empresas responsáveis pela distribuição no município de Sarzedo e dá outras providências."

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 50/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES E EDMILSON MIGUEL JÚLIO "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PREVIA AO CONSUMIDOR, COM PELO MENOS 72 HORAS ANTES DE QUALQUER ATO DE DESLIGAMENTO, CORTE OU SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera a Lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025".

PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM TODAS AS COMISSIÕES TEMÁTICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 49/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "ALTERA A LEI Nº 858/2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025".

"Altera a lei nº 887/2022, que trata das diretrizes orçamentárias o exercício de 2023."

PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM TODAS AS COMISSIÕES TEMÁTICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 48/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "ALTERA A LEI Nº 887/2022, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS O EXERCÍCIO DE 2023."

“Dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações “5G” e dá outras providências”

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 39/2022.

PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 39/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES "5G" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Institui o "Programa de Inserção de Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Mercado de Trabalho no Município de Sarzedo/Mg, e dá outras providências.