Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da CCJ referente ao Projeto de lei 32/2022. - - |
Matéria lida |
| 2 |
EMENDA nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 32/2022. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 161
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
PARECER nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da CCJ , referente ao Projeto de lei 36/2022. - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 168
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 168
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
PARECER nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CCJ em conjunto com a Comissão de Assistência Social referente ao Projeto de lei 37/2022. - - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 169
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 169
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
PARECER nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CCJ , referente ao Projeto de lei 38/2022. - - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 170
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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“Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (Caixa), a oferecer garantias e da outras providências.” - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 170
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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“Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (Caixa), a oferecer garantias e da outras providências.” - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Bigode do Riacho da Mata, Dani do Topa Tudo, Marquinho da Civil, Sargento Gilberto, Zu
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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Requer a mesa diretora, ouvido o plenário, na forma regimental que seja expedido um ofício ao Executivo Municipal solicitando a instalação de uma ciclovia nas obras de duplicação da MG 040. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |