Matéria: EMENDA nº 8 de 2024
Ementa: Emenda 01 referente ao Projeto de Lei 15 - “Dá nova redação ao §2º do art. 1º, da lei nº 956 de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a realização de permuta de bens imóveis, formalizada entre Município de Sarzedo e Vânia Maria de Figueiredo” - Redação modificada para “Dá nova redação ao §2º do art. 1º, da Lei Municipal nº 774 de 04 de julho de 2019, que dispõe sobre a realização de permuta de bens imóveis, formalizada entre Município de Sarzedo e Vânia Maria de Figueiredo.”