Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 12 de novembro de 2021
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: "Dispõe sobre a autorga da entrega do Título de Honra ao Mérito a todos os policiais Militares e Civis que prestam serviços no Município de Sarzedo/MG,e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 13 de agosto de 2021
Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Concede titulo de honra ao mérito ao PROCON Câmara de Sarzedo e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 355, de 27 de março de 2007
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: "Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação de imóvel urbano com área 720.000 m² , localizado no lugar denominado no Centro, em Sarzedo." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 26 de outubro de 2000
Ementa: "Formaliza a decisão da Câmara Municipal de Sarzedo relativamente às contas do exercício de 1998". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |