SUBSTITUTIVO nº 7 de 2024 | Parecer Favorável das Comissões | 15/10/2024 (SUBSTITUTIVO nº 7 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
15/10/2024
Unidade Local
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Unidade Destino
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer Favorável das Comissões
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Durante a 17ª Reunião Ordinária da CCJ e demais Comissões Permanentes foi apresentada Emenda (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 30 de 2024, sendo o novo texto aprovado pelas Comissões pertinentes.