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PAR 2/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 24/2025
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PAR 3/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 01/2026
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PAR 4/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 02/2026
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PAR 5/2026 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 74/2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Parecer Favorável das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PAR 6/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Parecer Favorável das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PAR 7/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 91/2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Parecer Favorável das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PAR 8/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 02/2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PAR 9/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 03/2026
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PAR 10/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL
Localização Atual: COMISSÃO ESPECIAL - CE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PAR 11/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL
Localização Atual: COMISSÃO ESPECIAL - CE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PAR 12/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL
Localização Atual: COMISSÃO ESPECIAL - CE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PAR 13/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL
Localização Atual: COMISSÃO ESPECIAL - CE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PAR 14/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Texto Original
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PAR 15/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 – PROCESSO Nº 1104005 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 16/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 17/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Texto Original
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PAR 18/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 04/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PAR 19/2026 - PARECER
Ementa: PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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Emend 1/2026 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2025.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Geovani
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 2/2026 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N° 03/2026
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Geovani
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Paulo Geovani
Texto Original
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Emend 3/2026 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 67/2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dani do Topa Tudo
Tio Léo
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 67 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Tio Léo
Texto Original
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ATA 1/2026 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
Data Votação:
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ATA 2/2026 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
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DES 1/2026 - DESPACHO
Ementa: Despacho 01-2026 - Designação das Comissões Permanentes.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Presidência - PR
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição incluída no Expediente para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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CM 1/2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO ANO DE 2020
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao Exercício Financeiro de 2020 do município de Sarzedo
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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P.REN 1/2026 - PEDIDO DE RENÚNCIA
Ementa: RENÚNCIA AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Tio Léo
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição incluída no Expediente para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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