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FAZ TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA MARIA CRISTINA DOS SANTOS PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADA À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ELAINE APARECIDA SILVA FERREIRA OLIVEIRA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADA À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO.

EXONERA A SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA SANTOS DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.

EXONERA A SERVIDORA JOYCE CARVALHO OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRABALHO – CAMPANHAS EDUCATIVAS – NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 01º DE ABRIL DE 2022.

NOMEIA DEISIANE APARECIDA DA SILVA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADA À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO.

NOMEIA LINDALIVAS MARTINS PARREIRAS PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADA AO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CIAC) DA DIRETORIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta o uso da identidade visual da Administração do Poder Legislativo Municipal para o Biênio 2025/2026 e dá outras providências

Designa servidor para exercer as funções de Agente de Contratação e Pregoeiro, e nomeia membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 1636/2023, estabelecendo as respectivas responsabilidades, atribuições e procedimentos para a condução e o acompanhamento de processos licitatórios e contratuais no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo.

NOMEIA GISELLE DE PAULA MOREIRA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2025, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025, PRC 01/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR.

NOMEIA MARIA CRISTINA DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2025, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025, PRC 02/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA EM VASILHAMES DE 13 KG (BOTIJÃO).

NOMEIA GISELLE DE PAULA MOREIRA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2025, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025, PRC 01/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULAR.

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO DURANTE A SEMANA DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO RESOLUÇÃO 12/2025.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO RESOLUÇÃO 13/2025.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, DISCIPLINANDO OS PROCEDIMENTOS PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

NOMEIA MARIA CRISTINA DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 04/2025, ORIUNDO DO PRC 10/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ORQUIDEAS PARA AS HOMENAGENS DO PODER LEGISLATIVO

NOMEIA MARIA LUIZA DINIZ LEAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2025, ORIUNDO DO PRC 04/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO

NOMEIA DANILO HENRIQUE BRUM MARQUES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 06/2025, ORIUNDO DO PRC 13/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO

NOMEIA GISELLE DE PAULA MOREIRA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2025, ORIUNDO DO PRC 16/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sarzedo/MG, em decorrência das comemorações da Semana Santa e do feriado de Tiradentes, e dá outras providências.”

REVOGA A PORTARIA N° 30/2025, NOMEIA NOVA COMISSÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA GERIR O FUNCIONAMENTO DA SALA DA MULHER SARZEDENSE DRA. GEANI KELLY DA SILVA CALDEIRA.

FAZ TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR HEMERSON AUGUSTO VITÓRIO RUFINO ARAÚJO PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO.

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sarzedo/MG em razão do Dia do Trabalhador (1º de maio) e dá outras providências.”

EXONERA GIRLENE OLIVEIRA GONÇALVES NASCIMENTO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG).

NOMEIA DIRCEU SOARES SILVA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO.

NOMEIA NATÁLIA APARECIDA MARTINS DA SILVA GUEDES PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADA À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO.

NOMEIA RENATA BARBOSA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA.

“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial de Análise do Veto Integral a Proposição de Lei 09/2025 "Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEEs), fornecimento de materiais e recursos personalizados e adaptados para as pessoas com deficiências (PcD), transtorno do Espectro Autista e demais deficiências intelectuais na Rede Municipal de Educação, bem como aos alunos do município que são atendidos pela Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais (APAE) de Sarzedo, e dá outras providências."

“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial de Análise do Veto Integral a Proposição de Lei 12/2025 “Dá-se nova redação ao inciso I do art. 2° da Lei 865/2022 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade PAAR e aplicação das penalidades previstas nas Leis n° 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002, 12.462, de 04 de agosto de 2011, e 14.133, de 01 de abril de 2021, referente às infrações praticadas por licitantes ou contratados, no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências."

Determina a abertura de Processo Administrativo, a fim de apurar a possível inadimplência por inexecução de obrigação contratual assumida pela Empresa RADC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.492.145/0001-69, referente ao Contrato nº 08/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2025.

NOMEIA LORENA COZINI NUNES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE LEGISLATIVO ESPECIAL, SUBORDINADA À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO.

“Dispõe sobre o uso e fornecimento de uniformes e crachás aos Servidores do Serviço Público da Câmara Municipal de Sarzedo/MG e dá outras providências”.

NOMEIA MARCOS VINICIUS DE JESUS TEIXEIRA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARCIANA AMARAL PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS E O ACÚMULO DE BANCO DE HORAS POR ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO.

NOMEIA MÔNICA ALVES RIBEIRO DE ARAUJO PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO.

NOMEIA GISLENE DA SILVA RAFINO PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO.

NOMEIA MÁRCIO PINHEIRO DOS ANJOS PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO.

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sarzedo/MG, em decorrência do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.”

"Concede gratificação no percentual abaixo descrito para a servidora mencionada."

"Concede gratificação no percentual abaixo descrito para o servidor mencionado."

Determina a abertura de Processo Administrativo, a fim de apurar a possível inadimplência por inexecução de obrigação contratual assumida pela Empresa BH Engenharia e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.861.456/0001-72, referente ao Contrato nº 22/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 02/2024.

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo para apuração de possível inadimplência contratual por parte da empresa ICS Plenário Comércio e Serviço LTDA, referente ao fornecimento de mobiliário contratado pela Câmara Municipal de Sarzedo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Determina a abertura de Processo Administrativo, a fim de apurar a possível inadimplência por inexecução de obrigação contratual assumida pela empresa EUSTAQUIO CANDIDO DE OLIVEIRA (Brasil Negócios e empreendimentos), inscrita no CNPJ sob o nº 23.241.169/0001-39, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2025, Processo licitatório 04/2025.

NOMEIA MATEUS PINHEIRO DA SILVA AMARAL, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 16/2025, ORIUNDO DO PRC 58/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE FINALIZAÇÃO DA REFORMA/OBRA DOS GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL DA PARTE INTERNA (GABINETES, SALA DE REUNIÃO, BANHEIROS, FRALDÁRIO).

DESIGNA A SERVIDORA COMISSIONADA NATHALIA FRANCIELLE DE SOUZA PARA RESPONDER PELO SETOR DE ALMOXARIFADO E FROTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO.

Dispõe sobre a normatização dos procedimentos de realização de cotação e pesquisa de preços no âmbito dos processos licitatórios da Câmara Municipal de Sarzedo/MG.