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POR 15/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA DANILO HENRIQUE BRUM MARQUES PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 7:48:18
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 16/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA MIRIAN ALVES GONÇALVES SILVA PARA O CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO”.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 7:49:30
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 17/2024 - PORTARIA
Ementa: Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal n°1636/2023.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 13:50:44
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 18/2024 - PORTARIA
Ementa: REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO E O PROCESSAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 13:52:05
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 19/2024 - PORTARIA
Ementa: “DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR MUNICIPAL JARDEL LUIZ CANGUSSU DE FREITAS, OBEDECENDO AOS PRECEITOS DA LEI 99/199 E DO DECRETO 1296/2020 DE SARZEDO-MG”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 15:55:13
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 20/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA NATHALIA FRANCIELLE DE SOUZA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADA À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 15:56:24
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 21/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA MATEUS PINHEIRO DA SILVA AMARAL PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 15:57:37
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 22/2024 - PORTARIA
Ementa: Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 1636/2023.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 14:49:08
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 23/2024 - PORTARIA
Ementa: “FAZ TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA LARISSA FERNANDA DE PAULA GONÇALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 14:50:17
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 24/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA ALEXIS DUARTE PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 14:51:06
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 25/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA ALINE CRISTINA NOGUEIRA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADA AO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CIAC) DA DIRETORIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 14:51:49
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 26/2024 - PORTARIA
Ementa: “Nomeiam-se os integrantes da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarzedo/MG para o exercício de 2024”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 14:53:00
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 27/2024 - PORTARIA
Ementa: “Nomeia servidores para o envio das matérias a serem publicadas no diário oficial eletrônico de Sarzedo/MG – DOE”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 14:54:14
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 28/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 14:55:13
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 29/2024 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA NATHALIA FRANCIELLE DE SOUZA, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2024, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024, PRC 01/2024, CUJO OBJETO REFERE-SE A: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA EM VASILHAMES DE 13 KG (BOTIJÃO)”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 7:59:32
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 30/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRABALHO – CAMPANHAS EDUCATIVAS – NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 01º DE ABRIL DE 2022.”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 8:01:45
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 31/2024 - PORTARIA
Ementa: “Nomeia os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 18/2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 8:02:25
Autor:
Presidência - PR
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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POR 32/2024 - PORTARIA
Ementa: “Nomeia os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 19/2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 8:03:05
Autor:
Presidência - PR
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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POR 33/2024 - PORTARIA
Ementa: “Nomeia os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 20/2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 8:03:41
Autor:
Presidência - PR
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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POR 34/2024 - PORTARIA
Ementa: “Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarzedo para o Exercício de 2024”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 8:05:02
Autor:
Presidência - PR
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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POR 35/2024 - PORTARIA
Ementa: “Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sarzedo durante o Feriado de Carnaval e dá outras providências”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 8:06:31
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 36/2024 - PORTARIA
Ementa: Nomeia Comissão Técnica Administrativa para gerir o funcionamento da Sala da Mulher Sarzedense Dra. Geani Kelly da Silva Caldeira.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 8:07:23
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 37/2024 - PORTARIA
Ementa: “FAZ TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA ANA LUIZA FREITAS VALIM MOREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 14:26:45
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 38/2024 - PORTARIA
Ementa: “FAZ TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR HEMERSON AUGUSTO VITÓRIO RUFINO ARAÚJO PARA O CARGO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 14:27:48
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 39/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA WELLINGTON DO CARMO CAMPOS PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADO AO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CIAC) DA DIRETORIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 15:15:44
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 40/2024 - PORTARIA
Ementa: FAZ TRANSFERÊNCIA DA SERVIDORA MARCINEIA REZENDE DOS SANTOS FERREIRA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADA À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 8:21:29
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 41/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA LILIANE FATIMA DE OLIVEIRA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADA À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 8:22:42
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 42/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA SANDRA HELENA NORONHA CORRÊA PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), SUBORDINADA À DIRETORIA GERAL, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES EM ÓRGÃO CORRELATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 8:23:54
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 43/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA CARLA BEATRIZ JESUS DA COSTA CRUZ PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO’’
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 44/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA HELEN MARCIA DA SILVA LIMA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO’’
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 45/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA RUAN MARCOS GOMES GUIMARÃES PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO’’
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 46/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA JÉSSICA NATSUMI RODRIGUES TAKENAKA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO’’
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 47/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA THALITA MENDES MORAIS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO’’
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 48/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA ERIC GUIDINI ZEFERINO PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO’’
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 49/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA WELLISON CRISTIANO MAGALHÃES PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO’’
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 50/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA EDSON MARES DUQUE PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO’’
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 51/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA PEDRO VINÍCIUS OLIVEIRA PEREIRA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO’’
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 52/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA RAFAEL HENRIQUE SANTOS PEREIRA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO’’
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 53/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA LUCAS NASCIMENTO DE CARVALHO PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO’’
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 54/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA MARCELO ALVES SANTOS PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO’’
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 55/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA DALILA DE SOUZA MARCIEL PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO’’
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 56/2024 - PORTARIA
Ementa: EXONERA O SERVIDOR CLEISSON JUNIOR DOS SANTOS DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 15:26:37
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 57/2024 - PORTARIA
Ementa: “FAZ TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR DANILO HENRIQUE BRUM MARQUES PARA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 58/2024 - PORTARIA
Ementa: EXONERA A SERVIDORA BARBARA CAROLINE RIBEIRO DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 8:45:02
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 59/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA MARIA CRISTINA DOS SANTOS PARA O GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO (DALEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 14:57:23
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 60/2024 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO RESOLUÇÃO 02/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 15:01:47
Autor:
Presidência - PR
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Texto Original
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POR 61/2024 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA AZARIAS ALMIR MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 15:07:09
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 62/2024 - PORTARIA
Ementa: NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO RESOLUÇÃO 03/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 15:09:21
Autor:
Presidência - PR
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Texto Original
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POR 63/2024 - PORTARIA
Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sarzedo/MG e altera o dia da 4ª Reunião Ordinária de 2024, em decorrência das comemorações do feriado da Semana Santa e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Texto Original
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POR 64/2024 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA GABRIEL HOROZINO SENA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR”
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 6:18:37
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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