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POR 23/2023 - PORTARIA
Ementa: “EXONERA O SERVIDOR JARDEL LUIZ CANGUSSU DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG”
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 24/2023 - PORTARIA
Ementa: 'NOMEIA NATHALIA FRANCIELLE DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 14:48:56
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 25/2023 - PORTARIA
Ementa: "NOMEIA CAMILA BRUNA DA SILVA SOARES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR"
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 14:50:40
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 26/2023 - PORTARIA
Ementa: "NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO, CEDIDO PELO MUNÍCIPIO DE SARZEDO, SENHOR JARDEL LUIZ CANGUSSU DE FREITAS PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 802/2021"
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 14:54:15
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 27/2023 - PORTARIA
Ementa: “NOMEIA MARCINEIA REZENDE DOS SANTOS FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO”
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 16:24:46
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 28/2023 - PORTARIA
Ementa: “Nomeia coordenador do Centro Integrado de Apoio ao Cidadão (CIAC) da Câmara Municipal de Sarzedo.”
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 16:26:06
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 29/2023 - PORTARIA
Ementa: “Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarzedo para o Exercício de 2023”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 8:21:00
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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POR 30/2023 - PORTARIA
Ementa: "NOMEIA VALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 15:35:45
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 31/2023 - PORTARIA
Ementa: "NOMEIA CLÁUDIA SILVA BERNARDES RIBEIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE FROTAS/PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 15:37:21
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 32/2023 - PORTARIA
Ementa: "EXONERA O SERVIDOR MATEUS PINHEIRO DA SILVA AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 15:55:23
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 33/2023 - PORTARIA
Ementa: "NOMEIA MATEUS PINHEIRO DA SILVA AMARAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 802/2021 C/C LEI MUNICIPAL"
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 15:25:08
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 34/2023 - PORTARIA
Ementa: "NOMEIA ANDRÉ LUIZ DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR"
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 15:26:38
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 35/2023 - PORTARIA
Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sarzedo durante o carnaval e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 15:28:29
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 36/2023 - PORTARIA
Ementa: " Altera a data da 2ª Sessão Plenária Ordinária de 2023 conforme art. 28. Inciso XII da Lei Orgânica c/c art. 85, inciso I do Regimento Interno”
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 14:39:56
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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POR 37/2023 - PORTARIA
Ementa: "EXONERA A SERVIDORA POLLYANNA PEREIRA PINHEIRO MARQUES ROCHA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Presidência - PR
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POR 38/2023 - PORTARIA
Ementa: Adota procedimento para normatização e realização de reuniões, palestras e audiências públicas no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo-MG e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 39/2023 - PORTARIA
Ementa: "NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO,PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 40/2023 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia servidores para o envio das matérias a serem publicadas no diário oficial eletrônico de Sarzedo/MG- DOE".
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 41/2023 - PORTARIA
Ementa: Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Obras de Reforma da Câmara Municipal de Sarzedo-MG no ano de 2023.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 42/2023 - PORTARIA
Ementa: "Insere o Inciso IV na Portaria 16/2023"
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 43/2023 - PORTARIA
Ementa: "NOMEIA MARCONI NUNES DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 7:50:16
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 44/2023 - PORTARIA
Ementa: "NOMEIA LILIANE FATIMA OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO III DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 7:51:44
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 45/2023 - PORTARIA
Ementa: "NOMEIA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 7:54:01
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 46/2023 - PORTARIA
Ementa: "NOMEIA POLLYANNA PINHEIRO MARQUES ROCHA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 7:56:32
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 47/2023 - PORTARIA
Ementa: Nomeia Comissão Técnica Administrativa para gerir o funcionamento da Sala da Mulher Sarzedense Dra. Geani Kelly da Silva Caldeira.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 8:08:34
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 48/2023 - PORTARIA
Ementa: “Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 01/2023.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 14:28:53
Autor:
Presidência - PR
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Texto Original
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POR 49/2023 - PORTARIA
Ementa: “Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 02/2023.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 14:29:35
Autor:
Presidência - PR
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Texto Original
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POR 50/2023 - PORTARIA
Ementa: "Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 03/2023.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 9:50:47
Autor:
Presidência - PR
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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POR 51/2023 - PORTARIA
Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos na Câmara Municipal de Sarzedo/Mg, durante a Semana Santa e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 16:38:43
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 52/2023 - PORTARIA
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROE EQUIPE DE APOIO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 17:01:25
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 53/2023 - PORTARIA
Ementa: "NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PREGOEIROE EQUIPE DE APOIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SARZEDO PARA O EXERCICIO DE 2023".
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 17:03:34
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 54/2023 - PORTARIA
Ementa: "Concede gratificação no percentual abaixo descrito para a servidora mencionada"
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 14:00:00
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 55/2023 - PORTARIA
Ementa: " Concede gratificação no percentual abaixo descrito para a servidora mencionada"
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 14:07:47
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 56/2023 - PORTARIA
Ementa: "NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRABALHO - CAMPANHAS EDUCATIVAS- NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº01, DE 01º DE ABRIL DE 2022."
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 16:01:59
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 57/2023 - PORTARIA
Ementa: “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.”
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 15:02:09
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 58/2023 - PORTARIA
Ementa: "Dispõe sobre o uso e fornecimento de uniformes e crachás aos Servidores do Serviço Público da Câmara Municipal de Sarzedo/MG".
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 59/2023 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia comissão especial para gerenciar, supervisionar e acompanhar a realização de concurso público no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo".
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 15:38:55
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 60/2023 - PORTARIA
Ementa: “EXONERA O SERVIDOR VALBER DA SILVA REZENDE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG”
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 11:20:45
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 61/2023 - PORTARIA
Ementa: "Regulamenta o uso da Identidade visual da Administração do Poder Legislativo Municipal para o Biênio 2023/2024 e dá outras providências"
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 8:36:49
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 62/2023 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia Patrícia Pimenta de Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar."
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 8:22:39
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 63/2023 - PORTARIA
Ementa: "Dispõe sobre o expediente do Legislativo de Sarzedo, durante o feriado de Corpus Christi"
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 64/2023 - PORTARIA
Ementa: "Nomeiam-se os integrantes da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarzedo/MG para o exercício de 2023".
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 14:34:47
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 65/2023 - PORTARIA
Ementa: "EXONERA A SERVIDORA CAMILA BRUNA DA SILVA SOARES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG"
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 66/2023 - PORTARIA
Ementa: "Nomeia Barbara Caroline Silva Ribeiro de Souza para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar."
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 13:31:20
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 67/2023 - PORTARIA
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Casa Legislativa nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo Fifa de 2023.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 68/2023 - PORTARIA
Ementa: Altera a portaria 47/2023 que Nomeia Comissão Técnica Administrativa para gerir o funcionamento da Sala da Mulher Sarzedense Dra. Geani Kelly da Silva Caldeira.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 12:20:41
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 69/2023 - PORTARIA
Ementa: "Exonera o servidor Adenilson de Jesus Souza do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Zu
Texto Original
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POR 70/2023 - PORTARIA
Ementa: "NOMEIA GRAZIELE SANTOS DE SOUZA CIRIACO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR"
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 8:18:18
Autor:
Presidência - PR
Texto Original
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POR 71/2023 - PORTARIA
Ementa: “Dispõe sobre o expediente do Legislativo de Sarzedo, durante o feriado do Dia da Independência do Brasil”
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 12:11:32
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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POR 72/2023 - PORTARIA
Ementa: “Regulamentar as atribuições dos cargos efetivos criados na Lei n.°913/2023”
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 12:13:36
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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