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POR 23/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“EXONERA O SERVIDOR JARDEL LUIZ CANGUSSU DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG”

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 17:00:00
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 24/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
'NOMEIA NATHALIA FRANCIELLE DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 14:48:56
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 25/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA CAMILA BRUNA DA SILVA SOARES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR"

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 14:50:40
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 26/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO, CEDIDO PELO MUNÍCIPIO DE SARZEDO, SENHOR JARDEL LUIZ CANGUSSU DE FREITAS PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 802/2021"

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 14:54:15
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 27/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“NOMEIA MARCINEIA REZENDE DOS SANTOS FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO”

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 16:24:46
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 28/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Nomeia coordenador do Centro Integrado de Apoio ao Cidadão (CIAC) da Câmara Municipal de Sarzedo.”

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 16:26:06
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 29/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarzedo para o Exercício de 2023”.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 8:21:00
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Texto Original

POR 30/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA VALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 15:35:45
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 31/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA CLÁUDIA SILVA BERNARDES RIBEIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE FROTAS/PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 15:37:21
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 32/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"EXONERA O SERVIDOR MATEUS PINHEIRO DA SILVA AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 15:55:23
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 33/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA MATEUS PINHEIRO DA SILVA AMARAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 802/2021 C/C LEI MUNICIPAL"

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 15:25:08
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 34/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA ANDRÉ LUIZ DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR"

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 15:26:38
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 35/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sarzedo durante o carnaval e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 15:28:29
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 36/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
" Altera a data da 2ª Sessão Plenária Ordinária de 2023 conforme art. 28. Inciso XII da Lei Orgânica c/c art. 85, inciso I do Regimento Interno”

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 14:39:56
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

POR 37/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"EXONERA A SERVIDORA POLLYANNA PEREIRA PINHEIRO MARQUES ROCHA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Presidência - PR

POR 38/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adota procedimento para normatização e realização de reuniões, palestras e audiências públicas no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo-MG e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 39/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO,PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 40/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Nomeia servidores para o envio das matérias a serem publicadas no diário oficial eletrônico de Sarzedo/MG- DOE".

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 41/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Obras de Reforma da Câmara Municipal de Sarzedo-MG no ano de 2023.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 42/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Insere o Inciso IV na Portaria 16/2023"

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 43/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA MARCONI NUNES DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 7:50:16
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 44/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA LILIANE FATIMA OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO III DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 7:51:44
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 45/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 7:54:01
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 46/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA POLLYANNA PINHEIRO MARQUES ROCHA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 7:56:32
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 47/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Comissão Técnica Administrativa para gerir o funcionamento da Sala da Mulher Sarzedense Dra. Geani Kelly da Silva Caldeira.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 8:08:34
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 48/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 01/2023.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 14:28:53
Autor:  Presidência - PR
Localização Atual:  Presidência - PR
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Texto Original

POR 49/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 02/2023.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 14:29:35
Autor:  Presidência - PR
Localização Atual:  Presidência - PR
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Texto Original

POR 50/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 03/2023.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 9:50:47
Autor:  Presidência - PR
Localização Atual:  Presidência - PR
Status:  Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Texto Original

POR 51/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos na Câmara Municipal de Sarzedo/Mg, durante a Semana Santa e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 16:38:43
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 52/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROE EQUIPE DE APOIO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 17:01:25
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 53/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PREGOEIROE EQUIPE DE APOIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SARZEDO PARA O EXERCICIO DE 2023".

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 17:03:34
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 54/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede gratificação no percentual abaixo descrito para a servidora mencionada"

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 14:00:00
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 55/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
" Concede gratificação no percentual abaixo descrito para a servidora mencionada"

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 14:07:47
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 56/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRABALHO - CAMPANHAS EDUCATIVAS- NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº01, DE 01º DE ABRIL DE 2022."

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 16:01:59
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 57/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.”

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 15:02:09
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 58/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o uso e fornecimento de uniformes e crachás aos Servidores do Serviço Público da Câmara Municipal de Sarzedo/MG".

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 59/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Nomeia comissão especial para gerenciar, supervisionar e acompanhar a realização de concurso público no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo".

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 15:38:55
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 60/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“EXONERA O SERVIDOR VALBER DA SILVA REZENDE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG”

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 11:20:45
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 61/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Regulamenta o uso da Identidade visual da Administração do Poder Legislativo Municipal para o Biênio 2023/2024 e dá outras providências"

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 8:36:49
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 62/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Nomeia Patrícia Pimenta de Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar."

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 8:22:39
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 63/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o expediente do Legislativo de Sarzedo, durante o feriado de Corpus Christi"

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 64/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Nomeiam-se os integrantes da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarzedo/MG para o exercício de 2023".

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 14:34:47
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 65/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"EXONERA A SERVIDORA CAMILA BRUNA DA SILVA SOARES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG"

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 66/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Nomeia Barbara Caroline Silva Ribeiro de Souza para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar."

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 13:31:20
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 67/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o funcionamento da Casa Legislativa nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo Fifa de 2023.

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 68/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a portaria 47/2023 que Nomeia Comissão Técnica Administrativa para gerir o funcionamento da Sala da Mulher Sarzedense Dra. Geani Kelly da Silva Caldeira.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 12:20:41
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 69/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Exonera o servidor Adenilson de Jesus Souza do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Zu
Texto Original

POR 70/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEIA GRAZIELE SANTOS DE SOUZA CIRIACO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR"

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 8:18:18
Autor:  Presidência - PR
Texto Original

POR 71/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o expediente do Legislativo de Sarzedo, durante o feriado do Dia da Independência do Brasil”

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 12:11:32
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 72/2023 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Regulamentar as atribuições dos cargos efetivos criados na Lei n.°913/2023”

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 12:13:36
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original