Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 176 matérias.

Resultados

REQ 1/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja expedido um ofício para o Poder Executivo,a pedido de moradores da Rua Madre Tereza de Caucutá do bairro Liberdade II,Sarzedo,solicitando redutor de velocidade (quebra-molas) entre o número 249 e 260,e colocação de placas proibido estacionar em um dos lados da rua neste Município."

Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  TONICO DO GARAPA
Texto Original

REQ 2/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação objetivando a reforma da quadra esportiva e academia móvel que integra o Estádio Municipal Mário Cardoso 2º sessão bairro Brasilia"

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  TEIXEIRA
Texto Original

REQ 3/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja expedido um oficio para o Poder Executivo local solicitando que seja colocado postes com iluminação na Rua Maria Carlota no bairro Brasilia."

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  Dani do Topa Tudo
Texto Original

REQ 4/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja expedido um ofício para o Poder Executivo a pedido dos moradores do bairro Jardim Vera Cruz/Sarzedo, solicitando faixa elevada de pedestre devidamente sinalizada na Rodovia MG 040,em frente a rua Nolasco do bairro Jardim Vera Cruz."

Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:  TONICO DO GARAPA
Texto Original

REQ 5/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja expedido um ofício para o Poder Executivo solicitando que todas as praças situadas neste Município,tenham a instalação de playgrounds."

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original

REQ 6/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja emitido ao Poder Executivo solicitando providências quanto a lombo-faixa para a travessia de pedestres na marginal da MG 040 em frente ao novo posto de gasolina e terminal rodoviário desta municipalidade."

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  TEIXEIRA
Texto Original

REQ 7/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando uma faixa elevada para pedestre próximo a Escola Municipal Juscelino Dias Magalhães na rua Iolanda Martins."

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:  Dani do Topa Tudo
Texto Original

REQ 8/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja expedido um ofício para o Poder Executivo solicitando iluminação pública para a rua Estelita Alves Cunha Bairro Brasilia,2º sessão."

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:  TEIXEIRA
Texto Original

REQ 9/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja desvinculado a parceria dos cursos profissionalizantes que o (CQP) tem como a empresa Ecovital."

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

REQ 10/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que seja realizado uma Audiência Pública com a necessidade de tratar do tema de assédio moral das escolas,aproveito também para tratar das reinvidicações apresentadas em pauta pelo Sindiute."

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  TEIXEIRA
Texto Original

REQ 11/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando que seja realizada obras na quadra de esportes situada na rua P,do bairro Jardim Anchieta."

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:  Marquinho da Civil
Texto Original

REQ 12/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando um relatório de cada empresa instalada no Distrito Industrial de Sarzedo, Benjamim Guimarães, com as seguintes informações: quantidade de funcionários (funcionários estagiários e jovem aprendiz) e se as mesmas estão atendendo os critérios das contratações de profissionais moradores da cidade de Sarzedo."

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:  TEIXEIRA
Texto Original

REQ 13/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando s colocação de redutor de velocidade quebra-molas) na rua Alameda dos Pardais,proximo ao nº 202.Segue abaixo-assinado dos moradores da região e foto próximo ao local"

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  TEIXEIRA
Texto Original

REQ 14/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sarzedo encaminhe Requerimento que menciona ao Compac Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Sarzedo e dá providências."

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

REQ 15/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
""Requer que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a convocação de uma reunião com o Sr.Alan da construtora Atenas ,secretário de Obras Valter Ediraldo,secretária de saúde Fabiana Chaves Cabral,engenheiro de Obras Sr.Willian Alves Pereira procurador do Município dr.Marco Tulio Batista Salomão."

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 1/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia o Sr. Leonardo Rabelo de Procurador da Câmara Municipal de Sarzedo.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 2/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera o servidor Arthur Felipe Ferreira de Almeida do cargo de provimento em comissão Assessor Jurídico.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 3/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera o servidor Juniel de Paulo Almendane no cargo de Assessor Administrativo.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 4/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera a servidora Luana Batista Cardoso do cargo de Diretora de Recursos Humanos.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 5/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera o Servidor Thiago Camilo Pinto do Cargo de Assessor Jurídico da Câmara.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 6/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia a Servidora Ana Paula Rocha Teixeira no Cargo de Assessora Jurídica da Câmara.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 7/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia servidor Wander Nascentes Pereira no Cargo de Diretor de Recursos Humanos da Câmara.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 8/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia a Servidora Fernanda Alves de Oliveira no Cargo de Assessora Administrativa II da Câmara.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 9/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a Resolução n°09/16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 10/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime a gratificação concedida aos servidores da Câmara Municipal de Sarzedo.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 11/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia a nova comissão Especial de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio do Legislativo.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 12/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia a comissão de Reavaliação de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Sarzedo.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 13/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia-se os integrantes da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarzedo.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 14/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime Gratificações concedidas aos servidores da Câmara Municipal de Sarzedo.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 15/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera a servidora Maria Cristina dos Santos, no cargo de provimento em comissão de Assessora Adm. I.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 16/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia a Sra. Cirlene Fonseca de Souza no cargo de provimento em comissão de Assessora Adm. I.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 17/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia membros e Suplentes das comissões Permanentes desta douta Casa Legislativa para 2018.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 18/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia a nova comissão especial de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio do Legislativo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 19/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera Servidora do cargo de provimento em comissão Fernanda Alves de Oliveira.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 20/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal nos dias 12 e 14 de Fevereiro de 2018.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 21/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia nova comissão de reavaliação de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Sarzedo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 22/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui membros suplentes das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 23/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia servidora Lucilene Cristina Batista no cargo de Assessora Administrativa II.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 24/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz transferência da Reunião Plenária conforme art. 28 XII da Lei Orgânica C/C art.85 I do regimento interno.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 25/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Cancela Portaria 23/2018 que nomeia a servidora Lucilene Cristina Batista no cargo de Assessor Adm II.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 26/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz transferência da Reunião Plenária conforme art. 28 XI da Lei Orgânica C/C art. 851 do Regimento Interno.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 27/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 29/03/2018 (Quinta-feira Santa)

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 28/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Extinção e arquivamento da CPI n°02 em razão do decurso de prazo.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 29/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Adota procedimentos para normatização e realização de reuniões no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo-MG.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 30/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal para despesas com estacionamento e alimentação.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 31/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Kleber Sabino Berto para o cargo de diretor de compras da Câmara de Sarzedo.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 32/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz transferência de cargo de funcionário da Câmara.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 33/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Katia Garcia R. Diniz, no cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Sarzedo.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 34/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Pamela C. dos Santos Lopes, no cargo de Assessora de Frotas da Câmara Municipal de Sarzedo.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 35/2018 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera a servidora Ana Paula Rocha Teixeira do cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Sarzedo.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original