Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 203 matérias.

Resultados

REQ 17/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando que seja averiguada a possibilidade de construir uma creche com berçário e Ensino Infantil no b.Liberdade."

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 18/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a possível parceria com o empreeendedor do b.Santo Antônio, para a construção de uma quadra,e um campo de futebol no respectivo bairro."

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 19/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a construção de uma creche no b.IMaculada Conceição."

Apresentação: 26 de Abril de 2011
Autor:  GISELE PACITO
Texto Original

REQ 20/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a construção de uma casa de passagem para crianças e adolescentes."

Apresentação: 26 de Abril de 2011
Autor:  GISELE PACITO
Texto Original

REQ 21/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando uma resposta de quando haverá água encanada aos moradores de barragem da Petrobrás."

Apresentação: 26 de Abril de 2011
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
Texto Original

REQ 22/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando que seja feita a reforma do Estádio Municipal Otávio Pinheiro Gomes,no b.Imaculada Conceição."

Apresentação: 26 de Abril de 2011
Autor:  LEI
Texto Original

REQ 23/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando que seja verificada a possibilidade em construir uma creche com berçário e ensino infantil no b.Serra Azul."

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 24/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando que seja criado um espaço de lazer nos finais de semana,na av. João Pinheiro no b.Brasilia."

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 25/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando que promova uma Campanha Publicitária,conforme o Decreto Federal 3.000/1999."

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  GISELE PACITO
Texto Original

REQ 26/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a colocação de iluminação pública na nova rua que liga o b.Santa Rita ao b.Masterville."

Apresentação: 20 de Maio de 2011
Autor:  GISELE PACITO
Texto Original

REQ 27/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a construção de uma área de lazer no terreno localizado entre as ruas Pau Brasil e Av.Flamboynt,n b.Riacho da Mata."

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original

REQ 28/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a possibilidade de construir uma creche com berçário e Ensino Infantil no b.Masterville."

Apresentação: 20 de Maio de 2011
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 29/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando que este reponha uniformes e principalmente equipamentos de trabalho como botas e luvas aos garis."

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  GISELE PACITO
Texto Original

REQ 30/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a contratação de médico clínico geral para o PSF do Imaculada Conceição."

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  GISELE PACITO
Texto Original

REQ 31/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita ao Executivo a concessão de cestas básicas aos servidores municipais."

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:  GISELE PACITO
Texto Original

REQ 32/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando que seja desapropriado uma área próxima do Cemitério do Engenho Seco."

Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
Texto Original

REQ 33/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita ao Poder Executivo que a eleição do Conselho Tutelar seja realizada em todas as Escolas Municipais."

Apresentação: 26 de Agosto de 2011
Autor:  GISELE PACITO
Texto Original

REQ 34/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita ao Executivo que seja reutilizado a estrutura do Curumim,no b.Imaculada transformando-o em um CRAS."

Apresentação: 26 de Agosto de 2011
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original

REQ 35/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita ao Executivo a realização de obras de contenção com o sistema de plantação de bambu na encosta do Córrego do b.Brasilia."

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:  RODNEY COMBOY
Texto Original

REQ 36/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita ao Executivo providências junto com os orgãos competentes para a realização de uma revitalização da sinalização dos redutores de velocidade localizados na MG 040."

Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original

REQ 37/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita ao Executivo a pintura dos redutores de velocidade no Municipio,principalmente na área central."

Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:  GISELE PACITO
Texto Original

REQ 38/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita a viabilidade de contratação de um profissional especializado para a realização de um Projeto acústico para quadra poliesportiva do centro de Sarzedo."

Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Autor:  GISELE PACITO
Texto Original

POR 1/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia integrantes Comissão Controle Interno da Câmara.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 2/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia servidora para o cargo de Assessora Vereador (Wilson Ramos de Jesus)

Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 3/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede gratificação de 70% á Ioneide de Jesus Cordeiro Aguiar.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 4/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede gratificação de 70% Aline Aparecida Xavier.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 5/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede gratificação de 70% á Kleber Sabino Berto.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 6/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede gratificação de 70% á Glauciano Rezende de Oliveira.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 7/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede gratificação de 65% á Sônia Felipe da Cruz.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 8/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Gratificação de 15% á Celma Maria das Mercês Xavier.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 9/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede gratificação de 15% á Patrícia Maria da Silva Ribeiro.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 10/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia servidores Suplentes para a comissão Especial de Licitação.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 11/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia servidor para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 12/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede gratificação de 45% ao Assessor Jurídico Ricardo Luiz.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 13/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera servidor do Cargo de Assessor da Presidência.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 14/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz transferência de Cargo.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 15/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar de Vereador.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 16/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara de Sarzedo.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 17/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede gratificação de 20% para Glauciliano Rezende de Oliveira.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 18/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o funcionamento durante feriado de Carnaval.

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 19/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga Portaria 17/2011.

Apresentação: 4 de Março de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 20/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga as Portarias 03,04,05,06,07,08 e 09/2011.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 21/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia os integrantes da Comissão Especial de Análise a Emenda a Lei Orgânica 01/2011.

Apresentação: 31 de Março de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 22/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga Portaria 22/2010.

Apresentação: 1 de Abril de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 23/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede gratificação de 10% para Maria Angela.

Apresentação: 1 de Abril de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 24/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede gratificação de 15% para João Alves.

Apresentação: 1 de Abril de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 25/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia os integrantes da Comissão Especial de Análise ao Veto referente á Proposição de Lei 04/2011.

Apresentação: 20 de Abril de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 26/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia membro Suplente para compor a comissão permanente de Justiça.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

POR 27/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia membro Suplente para compor a comissão de Educação.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL

POR 28/2011 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga Portaria 31/2009.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original