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REQ 98/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requeiro na forma regimental que seja expedido um ofício a Exmo.Sr.Prefeito solicitando que seja informado de acordo com o oficio 68/2005 deste Poder Executivo a data de quando foi feito o relatorio do fato ocorrido no Hospital Frankli Landi,dia 14 de março do corrente ano,quando foi nomeada a comissão conforme informado,quem são os membros,quando começou o trabalho de apuração e quando terminará esse trabalho."
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Autor:
JÚLIO CÉSAR
Texto Original
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REQ 99/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requeiro a Mesa Diretora na forma regimental que seja enviado um ofício a Executivo solicitando a construção de duas praças públicas,sendo uma na área institucional do b.Santa Rosa e a outra na área institucional localizada na rua B,b.Riacho da Mata."
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
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REQ 100/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requeiro a mesa diretora na forma regimental que seja expedido um ofício do poder público solicitando que antes de pavimentar as vias públicas,que seja realizada a obra de rede de esgoto."
Apresentação: 11 de Maio de 2005
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
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REQ 101/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que o Poder Executivo local viabilize juntamente com a empresa turilessa a possibilidade de aumentar o quadro de horários da linha de ônibus de Sarzedo até o centro do Municipio de Betim."
Apresentação: 18 de Maio de 2005
Autor:
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
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REQ 102/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requeiro a mesa diretora,ouvido o plenario na forma regimental,que seja expedido um ofício para o Executivo local para que o mesmo viabilize juntamente ao DER-MG e a Empresa Turilessa que o ônibus 1111 Carrefour trafegue também pelo bairro Jardim Vera Cruz."
Apresentação: 24 de Maio de 2005
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
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REQ 103/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que o Poder Executivo celebre um convênio com a MRS para manutenção da passagem pela linha férrea."
Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autor:
JÚLIO CÉSAR
Texto Original
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REQ 104/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requeiro a mesa diretora,ouvido o Plenário,na forma regimental,que seja expedido um ofício ao Executivo local solicitando que seja disponibilizado um transporte para atender as crianças portadoras de necessidades especiais até a sociedade Pestalozzi (Fazenda do Rosário) conforme o artigo 237 da Lei Orgânica Municipal."
Apresentação: 10 de Junho de 2005
Autor:
JÚLIO CÉSAR
Texto Original
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REQ 105/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requeiro a mesa diretora,ouvido o Plenário que seja expedido um ofício ao ao Poder Executivo para que o mesmo providencie juntamente ao DER a integração das linhas de ônibus deste Município até a estação Barreiro."
Apresentação: 10 de Junho de 2005
Autor:
IRMÃO AFONSO
Texto Original
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REQ 106/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requeiro a mesa diretora,ouvido o Plenário,que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a conclusão de sinalização da nova rua que dá acesso ao b.Brasilia (proximo ao trevo)."
Apresentação: 10 de Junho de 2005
Autor:
IRMÃO AFONSO
Texto Original
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REQ 107/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a colocação de um poste com luminaria no final da rua Fonseca,b.Brasilia (região das antenas),neste Municipio."
Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
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REQ 108/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que o Poder Executivo local acione a secretaria municipal de obras públicas para que seja feito o desentupimento da rede de esgoto na rua Porto Alegre,nº 111,b.Condominio Sarzedo."
Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
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REQ 109/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a realização de Audiência Publica para prestação de contas nos termos do artigo 9º,4º da lei de responsabilidade fiscal."
Apresentação: 17 de Junho de 2005
Autor:
JÚLIO CÉSAR
Texto Original
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REQ 110/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que o Poder Executivo ofereça uma ajuda para a Fundação Dom Bosco,localizada na cidade industrial,objetivando beneficiar as crianças portadoras de necessidades de nosso Municipio as quais são atendidas por esta fundação."
Apresentação: 21 de Junho de 2005
Autor:
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
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REQ 111/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a elaboração do Plano Diretor e que seja revisto o Código Tributário do Municipio,incluindo no mesmo plano o IPTU progressivo."
Apresentação: 27 de Junho de 2005
Autor:
IRMÃO AFONSO
Texto Original
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REQ 112/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requeiro ao Poder Executivo na forma regimental que seja colocado placas regulamentando a velocidade máxima permitida aproximadamente 30 km das Escolas Públicas deste Município."
Apresentação: 1 de Julho de 2005
Autor:
IRMÃO AFONSO
Texto Original
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REQ 113/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requeiro ao Poder Executivo na forma regimental que seja reformada a passarela que liga a rua Mario Cardoso ate a Av.Sarzedo,b.Manoel Pinheiro,inclusive a colocação de proteção na lateral da mesma."
Apresentação: 1 de Julho de 2005
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
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REQ 114/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requeiro ao Poder Executivo, na forma regimental que seja feita a colocação de meio-fio na rua Augusta Gonçalves de Oliveira, b.Santa Rosa de Lima."
Apresentação: 1 de Julho de 2005
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
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REQ 115/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que o Poder Executivo local agende com a maxima urgência,uma reunião com a diretoria da MBR e Itaminas Comércio de Minérios S/A,juntamente com os vereadores para tratarmos de assuntos referente ao grande acumulo de poeira e o pó do minério."
Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
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REQ 116/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que o Poder Executivo juntamente com o setor de transporte,faça um cronograma para que o caminhão pipa siga um itinerário para molhação de vias públicas de nossa cidade."
Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:
IRMÃO AFONSO
Texto Original
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REQ 117/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que o Poder Executivo local agende com a máxima urgência,uma reunião com a diretoria do DER-MG juntamente com os vereadores e liderança comunitária para tratarmos de assuntos referentes ao transporte coletivo em nosso Município,inclusive o transporte entre Sarzedo e Betim."
Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:
IRMÃO AFONSO
Texto Original
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REQ 118/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que o Poder Executivo promova uma campanha publicitaria para que as pessoas fisicas e juridicas destinem ao fundo da infância e adolescência do Municipio de Sarzedo parte do imposto de renda devido ao fisco,conforme o decreto federal 3.000/1999."
Apresentação: 22 de Agosto de 2005
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
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REQ 119/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que o Poder Executivo atualize juntamente a COPASA o cadastro da cobrança de taxa de rede de esgoto em nosso Municipio,fazendo que seja cobrado apenas nas vias publicas onde realmente tem rede de esgoto."
Apresentação: 22 de Agosto de 2005
Autor:
LUIZINHO
Texto Original
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REQ 120/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que o Poder Executivo adquira equipamentos básicos para os servidores que trabalham como vigia de departamentos públicos,tais como,botina,calça,camisa e colete."
Apresentação: 22 de Agosto de 2005
Autor:
LUIZINHO
Texto Original
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REQ 121/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que o Poder Executivo encaminhe um ofício pra a diretoria geral do INSS de Contagem/MG,solicitando o agendamento de uma reunião juntamente com os vereadores para a possivel implantação de um posto de atendimento do INSS em Sarzedo."
Apresentação: 26 de Agosto de 2005
Autor:
JÚLIO CÉSAR
Texto Original
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REQ 122/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que o Executivo local tome providências sobre os fatos ocorridos na reunião ordinária desta casa legislativa em 11/08/2005, em especial sobre os argumentos usados pela Srta. Karina (funcionária do SINDIUTE) para mobilizar alguns servidores públicos."
Apresentação: 26 de Agosto de 2005
Autor:
JÚLIO CÉSAR
Texto Original
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REQ 123/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer na forma regimental que o Executivo local coloque um redutor de velocidade na ra Bem te vi,b.Serra Azul,neste Municipio."
Apresentação: 26 de Agosto de 2005
Autor:
IRMÃO AFONSO
Texto Original
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REQ 124/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a colocação de um redutor de velocidade na Rua Irene Pinheiro de Avelar, frente ao n° 75."
Apresentação: 29 de Agosto de 2005
Autor:
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
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REQ 125/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja feita a reforma da quadra da Escola Municipal Consul Manoel, localizada no capão da Serra."
Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
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REQ 126/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer o Poder Executivo local viabilize juntamente com a Telemar a instalação de uma rede de telefonia residencial no capão da Serra, Sarzedo/Mg."
Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
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REQ 127/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja feito um informativo para os moradores do Capão da Serra comunicando os dias de consulta para médico pediatra no posto de Saúde do Bairro Brasília e Centro."
Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
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REQ 128/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que o Poder Executivo obra uma exceção para que a população do Capão da Serra possa carona no ônibus escolar."
Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
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REQ 129/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja um projeto de alfabetização para adultos na Região do Capão da Serra."
Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
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REQ 130/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja feito bueiros na Avenida Israel Pinheiro Bairro Brasília, próximo ao n°75 para o recebimento das águas fluviais."
Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:
IRMÃO AFONSO
Texto Original
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REQ 131/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: " Requerendo o encaminhamento de um Projeto de Lei no sentido de transformar o cargo de defensor Público criado pela Lei 42/98 em Assistente Judiciário M."
Apresentação: 8 de Setembro de 2005
Autor:
LUIZINHO
Texto Original
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REQ 132/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja colocado iluminação pública na Rua Eugita Vieira da Silva esquina com a Rua Sete ,Bairro Jardim Anchieta e providências com relação a poda das árvores nas respectivas vias públicas."
Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Autor:
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
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REQ 133/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a criação de cargo de assistente social vinculado a Secretaria Municipal de Educação para prestar serviços nas Escolas Municipais."
Apresentação: 29 de Maio de 2005
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
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REQ 134/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja enviado um ofício ao Poder Executivo solicitar a promoção de uma campanha publicitária, informando a população sobre a importância e as funções do Conselho Tutelar."
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
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REQ 135/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja expedido um ofício ao Executivo convocando o Sr. Amilton Freire de Brito, funcionário público e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:
JÚLIO CÉSAR
Texto Original
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REQ 136/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a colocação de 02 redutores de velocidade sendo 01 na Avenida Jovelina de Sales Barbosa, Bairro São Pedro, e outro na rua Afonso Pena, Bairro Brasília."
Apresentação: 24 de Outubro de 2005
Autor:
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
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REQ 137/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja feita a rede de Esgoto na Rua Acilio Jose da Silva, Bairro Chácaras Satélite, e caso já exista, que seja feita a ligação."
Apresentação: 24 de Outubro de 2005
Autor:
LUIZINHO
Texto Original
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REQ 138/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a ligação de Esgoto no Bairro Condomínio Sarzedo ate a rede coletora que passa pelo Bairro Santa Mônica, na qual localiza-se no terreno do Pa. Ademar."
Apresentação: 24 de Outubro de 2005
Autor:
LUIZINHO
Texto Original
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REQ 139/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, faça a drenagem na Avenida Nova Jerusalém Bairro Santa Mônica."
Apresentação: 25 de Outubro de 2005
Autor:
LUIZINHO
Texto Original
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REQ 140/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer ao Poder Executivo que empenhe esforços para firmar convênio com as entidades FIEMG, SESI, e SENAJ para implantação da escola profissionalizante."
Apresentação: 25 de Outubro de 2005
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 141/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: " Requer ao Poder Executivo que envie uma equipe da Defesa Civil, bem como técnicos da Prefeitura para fiscalizar córrego existente na vila localizada na Avenida Israel Pinheiro, Bairro Brasília."
Apresentação: 28 de Outubro de 2005
Autor:
JÚLIO CÉSAR
Texto Original
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REQ 142/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer ao Executivo maiores informações a cerca do Projeto de Lei 38/2005, pelo secretário Municipal de Planejamento o responsável pela empresa MNL e pelo Sr. Octávio Antônio Camargo."
Apresentação: 28 de Outubro de 2005
Autor:
JÚLIO CÉSAR
Texto Original
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REQ 143/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a construção de um muro com arrame e a colocação do meio- fio, na rua dos Rodoviários frente ao n°74, onde se localiza as antiga pedra ardósia."
Apresentação: 28 de Outubro de 2005
Autor:
PASTOR EXPEDITO
Texto Original
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REQ 144/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a colocação de 3 lâmpadas de mercúrio na Rua Amileto Magnavaca, próximo ao posto de Gasolina."
Apresentação: 28 de Outubro de 2005
Autor:
PASTOR EXPEDITO
Texto Original
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REQ 145/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer o Poder Executivo que seja feito um calendário Municipal de feriados e recessos prolongados que poderão ocorrer durante o ano."
Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Autor:
IRMÃO AFONSO
Texto Original
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REQ 146/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a colocação de um telefone público na Rua Iolanda Barbosa, entre as ruas Jose Batista Filho e Realindo Pinheiro, Bairro Brasília."
Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Autor:
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
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REQ 147/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer o Poder Executivo que crie um Projeto de Lei sobre o apostilamento para os funcionários efetivos."
Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Autor:
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
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