Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 116 matérias.

Resultados

PR 1/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES

Apresentação: 23 de Janeiro de 1997
Autor:  WERTHER REZENDE
Texto Original

PR 2/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DA BÍBLIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Apresentação: 28 de Abril de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 2, de 28 de abril de 1997

REQ 1/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadores requerem o desligamento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Apresentação: 6 de Março de 1997
Autor:  JOSE AUGUSTO
PASTOR EXPEDITO
Texto Original

REQ 2/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadores requerem o desligamento da Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo

Apresentação: 6 de Março de 1997
Autor:  JOSE JORGE
WERTHER REZENDE
ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 3/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o desligamento da Comissão de Saúde, Obras Públicas, Transporte e Comunicação.

Apresentação: 6 de Novembro de 1997
Autor:  LUIZINHO
PASTOR EXPEDITO
Texto Original

REQ 4/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadores requerem o desligamento da Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Apresentação: 6 de Março de 1997
Autor:  JOSE AUGUSTO
JOSE JORGE
ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 5/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadores requerem o desligamento da Comissão de Redação Final

Apresentação: 6 de Março de 1997
Autor:  JOSE AUGUSTO
JOSE JORGE
Texto Original

REQ 7/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Executivo, a respeito do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), referente aos últimos 5 (cinco) anos dos imóveis pertencentes à antiga empresa Rede Ferroviária Federal S/A, que tem como sucessora a Ferrovia Centro Atlântica S/A.

Apresentação: 11 de Março de 1997
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 8/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Mércia Rodrigues da Silva, vereadora nesta Cidade, venho mui respeitosamente requerer que V.SA. se digne incluir a mim no "Bloco da Maioria" existente nesta casa, por ser de meu desejo fazer parte, como membro, do mesmo.

Apresentação: 8 de Maio de 1997
Autor:  PASTORA MÉRCIA
Texto Original

REQ 9/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado ao Poder Executivo desta cidade, um ofício solicitando que o mesmo tome providência para a criação de uma linha de ônibus coletivo, que terá o seguinte intinerário.

Apresentação: 26 de Setembro de 1997
Autor:  WERTHER REZENDE
Texto Original

REQ 10/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo a liberação de uma faxineira para atender as necessidades desta Casa, três vezes por semana, nas segundas, quintas e sexta-feiras.

Apresentação: 13 de Junho de 1997
Autor:  WERTHER REZENDE
Texto Original

REQ 11/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal se digne a doar para a Sociedade São Vicente de Paula do Bairro Imaculada Conceição construir sua sede de reuniões e de trabalhos: 360 metros quadrados da área verde situada à Av. "A" no Bairro Imaculada Conceição.

Apresentação: 11 de Agosto de 1997
Autor:  MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original

REQ 13/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito que o mesmo se digne a descentralizar poderes da Prefeitura Municipal de Sarzedo, confiando e delegando autoridade à Secretaria de Saúde para manter sobre o seu controle a atual ambulância municipal e qualquer outro veículo que venha a ser destinado à prestação de serviços na área de saúde.

Apresentação: 15 de Agosto de 1997
Autor:  WERTHER REZENDE
Texto Original

REQ 14/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requisição ao Poder Executivo

Apresentação: 13 de Agosto de 1997
Autor:  JOSE AUGUSTO
JOSE JORGE
PASTOR EXPEDITO
WERTHER REZENDE
Texto Original

REQ 15/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado ofício do Prefeito requerendo à Secretaria Administrativa para prestar informações à Câmara Municipal sobre número, cargo e vencimento de cada funcionário contratado da Prefeitura Municipal, inclusive prestadores de serviços e veículos alugados.

Apresentação: 27 de Agosto de 1997
Autor:  JOSE AUGUSTO
MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
PASTOR EXPEDITO
Texto Original

REQ 16/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao Prefeito municipal José Pedro Alves, ofício solicitando sua presença nesta Casa Legislativa, na Reunião Ordinária do dia 11 de setembro do corrente, para melhores esclarecimentos quanto à venda do terreno da CDI à Lótus.

Apresentação: 3 de Setembro de 1997
Autor:  MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original

REQ 17/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a contratação de um Engenheiro Civil para exercer a função conforme atribuições especificadas na Estrutura Orgânica vigente em nosso município.

Apresentação: 18 de Setembro de 1997
Autor:  JOSE AUGUSTO
LUIZINHO
ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 19/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja providenciado o funcionamento da ambulância 24 horas neste município, incluindo os fins de semana.

Apresentação: 10 de Outubro de 1997
Autor:  JOSE AUGUSTO
WERTHER REZENDE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo

Apresentação: 14 de Novembro de 1997
Autor:  WERTHER REZENDE
Texto Original

PAR 1/1997 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13 DE 20 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU – NO MUNCÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Maio de 1997
Autor:  CE - COMISSÃO ESPECIAL
Texto Original

ATA 9/1997 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 9ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 24 de Abril de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 10/1997 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 10ª (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 29 de Abril de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 11/1997 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 11º Primeira Reunião Ordinária a I Sessão Legislativa 08 de maio de 1997.

Apresentação: 8 de Maio de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 12/1997 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 27 de Maio de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 13/1997 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 12 de Junho de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 14/1997 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 24 de Junho de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 15/1997 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 10 de Julho de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 16/1997 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 16ª Reunião Ordinária da I Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Sarzedo 14 de agosto de 1997.

Apresentação: 14 de Agosto de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 17/1997 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 28 de Agosto de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 18/1997 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 11 de Setembro de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 19/1997 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 25 de Setembro de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 20/1997 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 9 de Outubro de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 21/1997 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 30 de Outubro de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 22/1997 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 13 de Novembro de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 23/1997 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 27 de Novembro de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATA 24/1997 - ATA ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 11 de Dezembro de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 6/1997 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 6ª (SEXTA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 15 de Maio de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 7/1997 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 7ª (SÉTIMA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 3 de Junho de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 8/1997 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 8ª (OITAVA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 10 de Junho de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 9/1997 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 9ª (NONA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 17 de Junho de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 10/1997 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 10ª (DÉCIMA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 1 de Julho de 1997
Texto Original

ATAEX 11/1997 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 3 de Julho de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 12/1997 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 15 de Julho de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 13/1997 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 13ª (décima terceira) Reunião Extraordinária de 1997

Apresentação: 21 de Agosto de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 14/1997 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 4 de Setembro de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 15/1997 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 18 de Setembro de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 16/1997 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 2 de Outubro de 1997
Texto Original

ATAEX 17/1997 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 14 de Outubro de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 18/1997 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 1997.

Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

ATAEX 19/1997 - ATA EXTRAORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 19ª (DÉCIMA NONA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 1997

Apresentação: 6 de Novembro de 1997
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original