PARECER - Parecer PL 47/2021 de 03/09/2024 por Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamentos, tomada de Contas e Redação Final. (PROJETO DE LEI nº 47 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

PARECER

Nome

Parecer PL 47/2021

Data

03/09/2024

Autor

Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamentos, tomada de Contas e Redação Final.

Ementa

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamentos, tomada de Contas e Redação Final do Projeto de Lei 47/2021 ""Institui o dia 20 de novembro como feriado municipal do Dia da Consciência Negra ,cria a Semana da Consciência Negra no município e dá outras providências."

Indexação

Texto Integral