PARECER - Parecer PL 16/2010 de 02/09/2024 por Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamentos, tomada de Contas e Redação Final. (PROJETO DE LEI nº 16 de 2010)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
Parecer PL 16/2010
Data
02/09/2024
Autor
Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamentos, tomada de Contas e Redação Final.
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamentos, tomada de Contas e Redação Final do Projeto de Lei 16/2010 "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na rede do Município."
Indexação
Texto Integral