EMENDA - EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 15/2024 de 07/05/2024 por (PROJETO DE LEI nº 15 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
EMENDA
Nome
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 15/2024
Data
07/05/2024
Autor
Ementa
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024
Art. 1º A ementa do Projeto de Lei nº 15/2024 passa a vigora com a seguinte redação:
“Dá nova redação ao §2º do art. 1º, da Lei Municipal nº 774 de 04 de julho de 2019, que dispõe sobre a realização de permuta de bens imóveis, formalizada entre Município de Sarzedo e Vânia Maria de Figueiredo”
Art. 1º A ementa do Projeto de Lei nº 15/2024 passa a vigora com a seguinte redação:
“Dá nova redação ao §2º do art. 1º, da Lei Municipal nº 774 de 04 de julho de 2019, que dispõe sobre a realização de permuta de bens imóveis, formalizada entre Município de Sarzedo e Vânia Maria de Figueiredo”
Indexação
Texto Integral