Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO VERBAL 53 DE 2025:

Assunto: Requerimento de estudo de viabilidade de contratação de profissionais para atuarem em repartições públicas no município.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 12 DE 2025:

Assunto: Criação de Formulário de Reclamação em desfavor da Copasa.

REQUERIMENTO VERBAL 52 DE 2025:

Assunto: Solicita a instalação de um parquinho infantil, academia ao ar livre e inclusão da localidade no Projeto Zumba no espaço público situado nas proximidades da Escola Municipal Maria Menezes, no bairro Capão.

Solicitação de notificação ao Poder Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria Municipal de Obras, a á Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, para análise técnica da construção de uma galeria pluvial na Alameda das Garças, 256 - Masterville/ Sarzedo - MG

Requerimento de e intervenção no cruzamento da Avenida Rouxinol com a Rua José Batista Filho.

Solicita a construção de um projeto para fortalecimento dos serviços psicossociais infantis e adolescentes em Sarzedo, visando otimização dos recursos, integração do atendimento e aprimoramento da assistência prestada.

Solicitação de Notificação ao Poder Executivo Municipal para Viabilidade de estudo sobre a Construção de uma Área de Lazer Integrativa, com campo de Futebol, Mirante e Outras instalações na Rua Joana Darc com Jean Paul Sartre no Bairro Liberdade 2 - Sarzedo.

Requerimento de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde Serra Azul.

Dispõe sobre a contratação de segurança para a proteção dos vereadores, servidores e munícipes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências.

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2025 Dispõe sobre a contratação de segurança para a proteção dos vereadores, servidores e munícipes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 22/2025 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sarzedo, bem como sobre a classificação de cargos e remuneração dos servidores do quadro geral do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sarzedo, bem como sobre a classificação de cargos e remuneração dos servidores do quadro geral do Poder Legislativo e dá outras providências.

PARECER DA CC REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 08/2025 Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sarzedo, bem como sobre a classificação de cargos e remuneração dos servidores do quadro geral do Poder Legislativo e dá outras providências.

"ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS".

"ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2025.

"DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Cria a Procuradoria da Mulher e institui a Bancada Feminina no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."

Dispõe sobre a proibição nas Escolas Municipais e Rede de Ensinos Particulares do município de Sarzedo a execução de músicas com conotações sexuais, apologia ao crime a ao uso de drogas e dá outras providências".

Dá-se nova redação ao inciso I do art. 2º da Lei 865/2022 e dá outras providências.

Institui o Troféu Atleta do Ano no Município de Sarzedo e dá outras providências."

"INSTITUI O CONCURSO MISS E MISTER SIMPATIA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEEs) e fornecimento de materiais e recursos personalizados e adaptados para as pessoas com deficiências (PcD), transtorno do Espectro Autista e demais deficiências intelectuais na Rede Municipal de Educação e dá outras providências"