Resumo (3ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARIAS VÃO COM AS OUTRAS SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEEs) e fornecimento de materiais e recursos personalizados e adaptados para as pessoas com deficiências (PcD), transtorno do Espectro Autista e demais deficiências intelectuais na Rede Municipal de Educação e dá outras providências"

Institui a campanha "Setembro Verde" no município de Sarzedo e dá outras providências.

"INSTITUI O CONCURSO MISS E MISTER SIMPATIA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a capacitação, regulamentação e atuação de monitores que auxiliam crianças autistas ou com Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) em instituições de ensino e dá outras providências.

Institui o Auxílio Transporte aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sarzedo, sob qualquer regime jurídico, e aos estagiários, e dá outras providências.

Dispõe sobre a comemoração do Dia do Homem no Município de Sarzedo.

"REVOGA A RESOLUÇÃO Nº07/2021 E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a contratação de segurança para a proteção dos vereadores, servidores e munícipes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências.

Institui a campanha "Setembro Verde" no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS VEREADORES DA 1ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG.

"Dá nova redação aos §§ 1º e 2° da lei 479 de 06 de junho de 2011 e aos anexos I e II, que dispõe sobre a "concessão de direito real de uso, com doação com encargos, de imóvel que mencionam a Empresa Sinalmig Sinais/Sistema de Programação Visual Ltda."

PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 "DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025 Denomina a unidade CRAS do Município de Sarzedo com o nome de Geralda Silveira Barbosa, e dá outras providências.”

Denomina a unidade CRAS do Município de Sarzedo com o nome de Geralda Silveira Barbosa, e dá outras providências.”

PARECER DA CCJ, REFERENTE PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO 01/2025 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR OSVANIR LOPES SIMÕES".

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR OSVANIR LOPES SIMÕES".

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação e aprovação pelo Plenário, que seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria de Obras e Urbanismo e à Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, solicitando a viabilidade de estudos e a execução da construção de uma pista de caminhada e corrida no canteiro central da Avenida das Acácias, localizada no bairro Masterville, dando continuidade ao requerimento semelhante, que foi solicitado para a Avenida das Palmeiras, evidenciando a necessidade de estender essa infraestrutura também para a Avenida das Acácias.

Requer Reforma e implantação de estrutura no Campo do Bairro Jardim Anchieta.

Venho por meio deste, solicitar que seja realizado um estudo técnico e viabilizado a ampliação da altura da grade de proteção no viaduto localizado no centro de nossa cidade. O intuito dessa medida é aumentar a segurança no local, buscando proporcionar um ambiente mais seguro para todos os cidadãos que transitam pelo viaduto, além de reduzir eventuais riscos á integridade física de quem utiliza esse importante ponto de acesso à cidade.

Solicitação de Análise e Providências para Estrutura do Canal do Córrego no bairro Santa Mônica.

Solicitação para inclusão de brinquedos na Praça do Bairro Santa Rosa.

Solicitação de Análise e Providências à elaboração de Proposição Legislativa visando à alteração do artigo 48 da Lei Complementar nº 11 de 1998.

Solicitação de Notificação à Copasa sobre serviço de Reparação Insatisfatório.

Solicitação de Reforma na Escola Municipal Alaíde de Oliveira Sales.

Nos termos do art. 254, inciso III do Regimento Interno da Câmara de Sarzedo desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação e aprovação pelo Plenário, que seja expedido ofício ao Poder Executivo solicitando o aumento do auxilio-alimentação, conforme revisão do artigo 79-C da Lei Complementar n° 05, de 20 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo, passando assim, o valor do auxílio para R$ 700,00 (setecentos reais).

Sugestão de mudança do local do Setor de Recursos Humanos e Departamento Pessoal da Prefeitura de Sarzedo.

Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, solicito que; seja agendado uma reunião com representantes da REGAP e do Poder Executivo. Assunto da pauta: Possibilidade de viabilizar a construção de quadras de areia no percurso das adutoras no município.

Nos termos do art. 254, inciso Ill do Regimento Interno da Câmara de Sarzedo desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação e aprovação pelo Plenário, que seja analisado a possibilidade de alteração do Artigo 1° da Resolução 08, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Sarzedo-MG.

As vereadoras que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, requerem a V. Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de informações detalhadas sobre o funcionamento da Policlínica Municipal e de frota de ambulâncias do município, considerando a necessidade de garantir um atendimento adequado à população.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 05/2025. Requer que seja marcada reunião com a CEMIG, pois existem várias reclamações de quedas constantes de luz, solicitando esclarecimentos. Sugere-se também que o convite para esclarecimentos seja feito à ANEEL.