Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 05/2025.
Requer que seja marcada reunião com a CEMIG, pois existem várias reclamações de quedas constantes de luz, solicitando esclarecimentos. Sugere-se também que o convite para esclarecimentos seja feito à ANEEL.

As vereadoras que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, requerem a V. Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de informações detalhadas sobre o funcionamento da Policlínica Municipal e de frota de ambulâncias do município, considerando a necessidade de garantir um atendimento adequado à população.

Nos termos do art. 254, inciso Ill do Regimento Interno da Câmara de Sarzedo desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação e aprovação pelo Plenário, que seja analisado a possibilidade de alteração do Artigo 1° da Resolução 08, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Sarzedo-MG.

Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, solicito que; seja agendado uma reunião com representantes da REGAP e do Poder Executivo. Assunto da pauta: Possibilidade de viabilizar a construção de quadras de areia no percurso das adutoras no município.

Sugestão de mudança do local do Setor de Recursos Humanos e Departamento Pessoal da Prefeitura de Sarzedo.

Nos termos do art. 254, inciso III do Regimento Interno da Câmara de Sarzedo desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação e aprovação pelo Plenário, que seja expedido ofício ao Poder Executivo solicitando o aumento do auxilio-alimentação, conforme revisão do artigo 79-C da Lei Complementar n° 05, de 20 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo, passando assim, o valor do auxílio para R$ 700,00 (setecentos reais).

Solicitação de Reforma na Escola Municipal Alaíde de Oliveira Sales.

Solicitação de Notificação à Copasa sobre serviço de Reparação Insatisfatório.

Solicitação de Análise e Providências à elaboração de Proposição Legislativa visando à alteração do artigo 48 da Lei Complementar nº 11 de 1998.

Solicitação para inclusão de brinquedos na Praça do Bairro Santa Rosa.

Solicitação de Análise e Providências para Estrutura do Canal do Córrego no bairro Santa Mônica.

Venho por meio deste, solicitar que seja realizado um estudo técnico e viabilizado a ampliação da altura da grade de proteção no viaduto localizado no centro de nossa cidade. O intuito dessa medida é aumentar a segurança no local, buscando proporcionar um ambiente mais seguro para todos os cidadãos que transitam pelo viaduto, além de reduzir eventuais riscos á integridade física de quem utiliza esse importante ponto de acesso à cidade.

Requer Reforma e implantação de estrutura no Campo do Bairro Jardim Anchieta.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação e aprovação pelo Plenário, que seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria de Obras e Urbanismo e à Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, solicitando a viabilidade de estudos e a execução da construção de uma pista de caminhada e corrida no canteiro central da Avenida das Acácias, localizada no bairro Masterville, dando continuidade ao requerimento semelhante, que foi solicitado para a Avenida das Palmeiras, evidenciando a necessidade de estender essa infraestrutura também para a Avenida das Acácias.

"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR OSVANIR LOPES SIMÕES".

PARECER DA CCJ, REFERENTE PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO 01/2025 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SENHOR OSVANIR LOPES SIMÕES".

Denomina a unidade CRAS do Município de Sarzedo com o nome de Geralda Silveira Barbosa, e dá outras providências.”

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025 Denomina a unidade CRAS do Município de Sarzedo com o nome de Geralda Silveira Barbosa, e dá outras providências.”

"DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 "DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dá nova redação aos §§ 1º e 2° da lei 479 de 06 de junho de 2011 e aos anexos I e II, que dispõe sobre a "concessão de direito real de uso, com doação com encargos, de imóvel que mencionam a Empresa Sinalmig Sinais/Sistema de Programação Visual Ltda."