Matérias do Expediente (3ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. - |
ATA APROVADA |
| 2 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MARIAS VÃO COM AS OUTRAS SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
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| 3 |
"Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEEs) e fornecimento de materiais e recursos personalizados e adaptados para as pessoas com deficiências (PcD), transtorno do Espectro Autista e demais deficiências intelectuais na Rede Municipal de Educação e dá outras providências" - |
Matéria lida |
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| 4 |
Institui a campanha "Setembro Verde" no município de Sarzedo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 5 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo, Estevam do América
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O CONCURSO MISS E MISTER SIMPATIA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Geovania Diretora
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a capacitação, regulamentação e atuação de monitores que auxiliam crianças autistas ou com Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) em instituições de ensino e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Institui o Auxílio Transporte aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Sarzedo, sob qualquer regime jurídico, e aos estagiários, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo, Inaiara Benício, Vitinho
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a comemoração do Dia do Homem no Município de Sarzedo. - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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"REVOGA A RESOLUÇÃO Nº07/2021 E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de segurança para a proteção dos vereadores, servidores e munícipes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Institui a campanha "Setembro Verde" no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS VEREADORES DA 1ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG. - |
Matéria lida |