Lei-PE nº 221, de 10 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
221
Ano
2003
Data
10/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/07/2003
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o protocolo de Acolhimento na Secretaria Municipal de Saúde de Sarzedo/MG."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica