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PL 1/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação a via pública localizada no bairro Jardim Santa Rosa,neste município."
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:
TONICO DO GARAPA
Texto Original
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PL 2/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação a via pública localizada no bairro Jardim Santa Rosa neste município."
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:
TONICO DO GARAPA
Texto Original
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PL 3/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação a via pública localizada no bairro Jardim Santa Rosa neste município."
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:
TONICO DO GARAPA
Texto Original
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PL 4/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial ás dotações que menciona."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 703, de 13 de março de 2017
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PL 5/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o município de Sarzedo a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG,operações de crédito com autorga de garantia e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 704, de 30 de março de 2017
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PL 6/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a isenção de juros e multa sobre IPTU em atraso,e dá providências."
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 705, de 24 de abril de 2017
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PL 7/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Majora o valor da remuneração do Conselheiro Tutelar,e dá nova redação ao art.35 da Lei 223 de 10 de julho de 2003."
Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 706, de 24 de abril de 2017
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PL 8/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação ao PSF localizado no bairro Serra Azul,neste município."
Apresentação: 28 de Março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 708, de 09 de maio de 2017
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PL 9/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação a via pública localizada no bairro Santa Serra Azul,neste município."
Apresentação: 28 de Março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 709, de 19 de junho de 2017
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PL 10/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação a via pública localizada no bairro Serra Azul,neste município."
Apresentação: 28 de Março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 707, de 09 de maio de 2017
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PL 11/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao anexo III da Lei nº 664/2015 e ao caput da lei 685/2016 e dá providências."
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 110, de 21 de junho de 2017
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PL 12/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a politica municipal de turismo, conselho municipal de turismo, fundo municipal de turismo, e plano municipal de turismo e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 710, de 19 de junho de 2017
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PL 13/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018,e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 712, de 30 de junho de 2017
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PL 14/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao artigo 17 da Lei 410 de 28 de abril de 2009 que "contém o regulamento do sistema de estágio profissionalizante no Poder Executivo."
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 716, de 30 de junho de 2017
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PL 15/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o município de Sarzedo a integrar a agência de desenvolvimento regional do circuito turístico do vale do Paraopeba e dá providências."
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 714, de 30 de junho de 2017
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PL 16/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera e insere dispositivos na Lei nº 36 de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 713, de 30 de junho de 2017
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PL 17/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação a via pública localizada no bairro Serra Azul neste município: Rua José Ciriarco de Cerqueira."
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
TONICO DO GARAPA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 711, de 30 de junho de 2017
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PL 18/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação a via pública localizada no bairro Serra Azul,neste Municipio: Rua:José Mendes da Rocha Filho."
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
TONICO DO GARAPA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 715, de 30 de junho de 2017
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PL 19/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre serviço de transporte individual de passageiros – TAXI e dá outras providências
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Setembro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Última Ação: Sancionada em 19/09/2017, LEI 718/2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 718, de 25 de setembro de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 718, de 19 de setembro de 2017
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PL 20/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a isenção de juros e multa sobre IPTU em atraso,e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 717, de 01 de setembro de 2017
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PL 21/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018."
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 720, de 04 de dezembro de 2017
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PL 22/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre o plano plurianual para o periodo de 2018 a 2021"
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 719, de 04 de dezembro de 2017
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PL 23/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao anexo XIV da Lei 712/2017,e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 115, de 04 de dezembro de 2017
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PL 24/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao CAPUT do art.83 da Lei Complementar 05 de 20 de janeiro de 1997 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Civil do Município de Sarzedo,revoga o 3º acrescenta o 7º."
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 119, de 15 de dezembro de 2017
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PL 25/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre Auxilio Alimentação no mês de dezembro de 2017 e dá providências."
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 721, de 15 de dezembro de 2017
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PL 26/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o executivo a transferir o direito real de uso de imóvel cedido a empresa Interpavi Porte Artefatos de Concreto Ltda./ Cnpj 02.990.196/0001-34, para a Empresa Anjos do Asfalto - ME/ Cnpj 22.563.572/0001-11, visando sua instalação no Município, e dá providências."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 723, de 15 de março de 2018
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PLC 1/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera o código tributário municipal Lei Complementar 11 de 31 de dezembro de 1998 e dá providências."
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 111, de 30 de junho de 2017
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PLC 2/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Concede isenção do IPTU a pessoas portadoras de doenças incuráveis inserindo SS 1º,2º e 3º ao art.48 da Lei Complementar 11 de 31 de dezembro de 1998 que institui o código tributário municipal."
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 114, de 01 de setembro de 2017
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PLC 3/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Cria,reduz,extingue cargos e altera a Lei Complementar nº 04 de 20 de janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o plano de cargos,vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais..."
Apresentação: 28 de Julho de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 113, de 01 de setembro de 2017
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PLC 4/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Cria, reduz, extingue cargos e altera a Lei Complementar nº 25 de 02 de janeiro de 2004 que "Dispõe sobre o estatuto,o plano de cargos e a remuneração dos servidores da educação do município de Sarzedo, e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Julho de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 112, de 01 de setembro de 2017
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PLC 5/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera a denominação de Escolaridade de cargos que menciona,observando a Lei Complementar 112 de 1º de setembro de 2017 que..."
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 117, de 19 de dezembro de 2017
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PLC 6/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera a denominação e grupos de níveis e atribuições dos cargos que menciona observando a Lei Complementar 113 de 1º de setembro de 2017,que cira,reduz,extingue cargos e altera a Lei Complementar 04 de 1997..."
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 116, de 04 de dezembro de 2017
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PLC 7/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Cria o código de meio ambiente do Municipio de Sarzedo/MG e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 118, de 19 de dezembro de 2017
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PR 1/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre o regulamento o uso de veículos automotores oficiais de propriedade e posse da Câmara Municipal de Sarzedo e revoga a resolução 09/2016."
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:
Marquinho da Civil
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PR 2/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Altera o inciso I do artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 1, de 17 de fevereiro de 2017
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PR 3/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Altera o parágrafo 3° do artigo 116 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo."
Apresentação: 30 de Março de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 2, de 20 de abril de 2017
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PR 4/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre a indenização/ reembolso das despesas exclusivamente realizadas com telefonia móvel para o desempenho das atividades parlamentares."
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Bigode do Riacho da Mata
Dani do Topa Tudo
IRMÃO ANDERSON
Marquinho da Civil
Pastor Edmilson
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
TEIXEIRA
TONICO DO GARAPA
WILSON DO ESCOLAR
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PR 5/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Altera o inciso I do artigo 23 e o artigo 30 do Regimento Interno desta Casa."
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
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PR 6/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Autoriza a Câmara Municipal de Sarzedo a celebrar convênio com o TJMG para a cessão de servidores públicos municipais."
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 3, de 27 de outubro de 2017
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PR 7/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Concede abono dos servidores públicos do Poder Legislativo do município de Sarzedo e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Bigode do Riacho da Mata
Dani do Topa Tudo
IRMÃO ANDERSON
Marquinho da Civil
Pastor Edmilson
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
TEIXEIRA
TONICO DO GARAPA
WILSON DO ESCOLAR
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 4, de 13 de novembro de 2017
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PELO 1/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: "Altera o artigo 22 da Lei Orgânica do Municipio de Sarzedo."
Apresentação: 5 de Janeiro de 2017
Autor:
IRMÃO ANDERSON
Texto Original
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REQ 1/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja expedido um ofício ao Poder Executivo para verificar a possibilidade da construção de uma creche no Bairro Imaculada Conceição."
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
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REQ 2/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja expedido um ofício ao Poder Executivo para verificar a possibilidade do ônibus circular bairro a bairro."
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
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REQ 3/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando que na área compreendida entre a rua Ariribá,rua sete,rua ato e famboyant,bairro Riacho da Mata,conforme ilustração um anexo,construída uma praça como área de lazer para as crianças."
Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
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REQ 4/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja expedido um ofício ao Poder Executivo que seja feita a manutenção do playground, da academia ao ar livre e a quadra de esporte situada na rua Flayamboyant no bairro Riacho da Mata."
Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
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REQ 5/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando limpeza, coleta de lixo e iluminação de uma rua sem nome que fica localizada no bairro Santo Antônio abaixo do final da Av. das Acácias."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
TONICO DO GARAPA
Texto Original
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REQ 6/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a troca de todas as lâmpadas de iluminação pública na cidade."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 7/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando a capina e a reforma da quadra do Cras Planalto."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 8/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando que seja a implantação de calçadas na Av.São Lucas a partir do trevo até o bairro Imaculada Conceição,nas proximidades do Estádio Otávio Pinheiro."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
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REQ 9/2017 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja expedido um ofício ao Poder Executivo solicitando que seja feita a implantação da iluminação pública na rua Luiz Augusto de Oliveira a mesma dá acesso ao bairro Masterville a segunda seção no bairro Brasília."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
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