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Resultados

PL 1/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono a Servidores integrantes do Ensino Infantil e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 2/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono a Servidores integrantes do Ensino Infantil e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Janeiro de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 236, de 22 de janeiro de 2004

PL 3/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do parágrafo único, do artigo 76, da Lei Complementar 16/01 e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 4/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do Art.6° da Lei n°209/03 e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 5/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado, e dá outras providências.''

Apresentação: 29 de Janeiro de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 6/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera Lei Municipal 231/03 e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 237, de 18 de março de 2004

PL 7/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de cargo efetivo e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 24, de 29 de março de 2004

PL 8/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Sarzedo."

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 240, de 29 de março de 2004

PL 9/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de cargo comissionado."

Apresentação: 11 de Março de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 23, de 29 de março de 2004

PL 10/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do artigo 76, Lei Complementar 16/2021 e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Março de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 22, de 19 de março de 2004

PL 11/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o vale transporte para os Servidores Municipais e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Março de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 238, de 29 de março de 2004

PL 12/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui na Rede Municipal de Ensino de Progressão continuada e Progressão Regular no ensino Fundamental, organizado em ciclos e em séries."

Apresentação: 18 de Março de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 239, de 29 de março de 2004

PL 13/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe o Estatuto, o plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo."

Apresentação: 25 de Março de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 25, de 02 de abril de 2004

PL 14/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Secretaria de Controladoria Municipal."

Apresentação: 13 de Abril de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 15/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao art.1° e 3° da Lei n°238/04."

Apresentação: 14 de Abril de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 16/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública a Associação do Bairro Jardim Anchieta."

Apresentação: 13 de Maio de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 243, de 21 de junho de 2004

PL 17/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao art.1° da Lei n°112/00 e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Maio de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 242, de 01 de junho de 2004

PL 18/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de cargo efetivo e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Maio de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 26, de 21 de junho de 2004

PL 19/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede aos contribuintes do IPTU, inscritos na dívida ativa Municipal, anistia das multas, juros e correção monetária, bem como parcelamento do mesmo."

Apresentação: 27 de Maio de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 244, de 21 de junho de 2004

PL 20/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Junho de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 246, de 30 de junho de 2004

PL 21/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação no Art.1° e 3° da Lei 238/2004 e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 22/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao Art.1° e 3° da Lei 238/2004 e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Junho de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 245, de 21 de junho de 2004

PL 23/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Município de Sarzedo a adquirir imóvel."

Apresentação: 24 de Junho de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 247, de 30 de junho de 2004

PL 24/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera Lei Complementar n°25/04.

Apresentação: 16 de Junho de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 25/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera Lei Complementar 25/2004" Estatuto da Educação.

Apresentação: 13 de Julho de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 27, de 14 de julho de 2004

PL 26/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e conceder o uso de bem público Municipal, e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Julho de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 27/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a Unidade Básica de Saúde Municipal localizada no Bairro Jardim Vera Cruz, neste Município."

Apresentação: 9 de Setembro de 2004
Autor:  LUIZINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 250, de 08 de novembro de 2004

PL 28/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a receita e fixa a dispensa do Município de Sarzedo para o exercício Financeiro de 2005."

Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 29/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fica o valor do subsídio dos agentes políticos do Município de Sarzedo para a próxima Legislatura."

Apresentação: 9 de Setembro de 2004
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 248, de 01 de outubro de 2004

PL 30/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fica o valor do subsídio dos Vereadores Municipais para a próxima Legislatura e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Setembro de 2004
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 249, de 01 de outubro de 2004

PL 31/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a desafetação de parte da área institucional anexa a quadra 03, do Bairro Santa Cecília, para apoio dos produtores rurais, e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Setembro de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 251, de 08 de novembro de 2004

PL 32/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de Biblioteca pública."

Apresentação: 30 de Setembro de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 252, de 09 de dezembro de 2004

PL 33/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação á Lei 223/2003.

Apresentação: 21 de Setembro de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 34/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima Receita e fixa a despensa do Município de Sarzedo para o exercício de 2005."

Apresentação: 22 de Novembro de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 253, de 16 de dezembro de 2004

PL 35/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Cargos de provimento em comissão e de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Sarzedo."

Apresentação: 22 de Novembro de 2004
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 258, de 28 de dezembro de 2004

PL 36/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação á Policlínica Municipal localizada no Bairro Central Parque, neste Município, e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Novembro de 2004
Autor:  WERTHER REZENDE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 254, de 16 de dezembro de 2004

PL 37/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e organização dos anexos I e III da Lei Complementar 10/98.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 29, de 03 de janeiro de 2005

PL 38/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a reorganização da estrutura Orgânica e os procedimentos do Município de Sarzedo."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 30, de 03 de janeiro de 2005

PL 39/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta parágrafo único ao Art.3° da Lei 134/2001."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 255, de 16 de dezembro de 2004

PL 40/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública a Sociedade Comunitária Nossa Senhora da Piedade."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 256, de 16 de dezembro de 2004

PL 41/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera Lei Complementar n°16/01 e Lei Complementar 18/2002 e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Dezembro de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 28, de 31 de dezembro de 2004

PL 42/2004 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a utilização de bem de domínio comum do povo e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Dezembro de 2004
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 257, de 23 de dezembro de 2004

PR 1/2004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece que a realização da sessão solene da Câmara Municipal de Sarzedo do Dia Internacional da Mulher ocorra na Igreja do Evangelho Quadrangular.

Apresentação: 5 de Março de 2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 1, de 18 de março de 2004

PR 2/2004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera valor de vencimento de Cargo da Câmara Municipal de Sarzedo

Apresentação: 6 de Maio de 2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 2, de 14 de maio de 2004

PR 3/2004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a edificação da placa inaugural do plenário da Câmara Municipal de Sarzedo.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 3, de 15 de dezembro de 2004

PELO 1/2004 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta o inciso XVIII no artigo 69 da Lei Orgânica Municipal."

Apresentação: 9 de Setembro de 2004
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica-PL nº 7, de 01 de outubro de 2004

REQ 1/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer,com a máxima urgência, o patrulhamento policial periodicamente após ás 18hrs no b.Santo Antônio (2º fase), e um maior empenho sobre os crimes que vem ocorrendo nesta comunidade."

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Autor:  PASTORA MÉRCIA
Texto Original

REQ 2/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja feita uma notificação e a limpeza dos lotes no b.Santo Antônio (2º fase)."

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Autor:  PASTORA MÉRCIA
Texto Original

REQ 3/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja realizado um serviço de capina e limpeza de meio fios nas vias públicas deste Município."

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Autor:  PASTORA MÉRCIA
Texto Original

REQ 4/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja repassado uma quantia maior além daquela que é repassada para o Hospital Frankli Landi de acordo com o valor da dotação orçamentária."

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2004
Autor:  ALFREDO PINHEIRO
Texto Original