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PL 1/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder abono a Servidores integrantes do Ensino Infantil e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 2/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder abono a Servidores integrantes do Ensino Infantil e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Janeiro de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 236, de 22 de janeiro de 2004
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PL 3/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a redação do parágrafo único, do artigo 76, da Lei Complementar 16/01 e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 4/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a redação do Art.6° da Lei n°209/03 e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 5/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado, e dá outras providências.''
Apresentação: 29 de Janeiro de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 6/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera Lei Municipal 231/03 e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 237, de 18 de março de 2004
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PL 7/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargo efetivo e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 24, de 29 de março de 2004
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PL 8/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Sarzedo."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 240, de 29 de março de 2004
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PL 9/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargo comissionado."
Apresentação: 11 de Março de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 23, de 29 de março de 2004
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PL 10/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a redação do artigo 76, Lei Complementar 16/2021 e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Março de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 22, de 19 de março de 2004
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PL 11/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o vale transporte para os Servidores Municipais e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Março de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 238, de 29 de março de 2004
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PL 12/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui na Rede Municipal de Ensino de Progressão continuada e Progressão Regular no ensino Fundamental, organizado em ciclos e em séries."
Apresentação: 18 de Março de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 239, de 29 de março de 2004
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PL 13/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe o Estatuto, o plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo."
Apresentação: 25 de Março de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 25, de 02 de abril de 2004
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PL 14/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Cria Secretaria de Controladoria Municipal."
Apresentação: 13 de Abril de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 15/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao art.1° e 3° da Lei n°238/04."
Apresentação: 14 de Abril de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 16/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Associação do Bairro Jardim Anchieta."
Apresentação: 13 de Maio de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 243, de 21 de junho de 2004
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PL 17/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao art.1° da Lei n°112/00 e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Maio de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 242, de 01 de junho de 2004
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PL 18/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargo efetivo e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Maio de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 26, de 21 de junho de 2004
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PL 19/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Concede aos contribuintes do IPTU, inscritos na dívida ativa Municipal, anistia das multas, juros e correção monetária, bem como parcelamento do mesmo."
Apresentação: 27 de Maio de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 244, de 21 de junho de 2004
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PL 20/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Junho de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 246, de 30 de junho de 2004
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PL 21/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação no Art.1° e 3° da Lei 238/2004 e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 22/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao Art.1° e 3° da Lei 238/2004 e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Junho de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 245, de 21 de junho de 2004
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PL 23/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Município de Sarzedo a adquirir imóvel."
Apresentação: 24 de Junho de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 247, de 30 de junho de 2004
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PL 24/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera Lei Complementar n°25/04.
Apresentação: 16 de Junho de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 25/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera Lei Complementar 25/2004" Estatuto da Educação.
Apresentação: 13 de Julho de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 27, de 14 de julho de 2004
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PL 26/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e conceder o uso de bem público Municipal, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Julho de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 27/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação a Unidade Básica de Saúde Municipal localizada no Bairro Jardim Vera Cruz, neste Município."
Apresentação: 9 de Setembro de 2004
Autor:
LUIZINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 250, de 08 de novembro de 2004
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PL 28/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Estima a receita e fixa a dispensa do Município de Sarzedo para o exercício Financeiro de 2005."
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 29/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Fica o valor do subsídio dos agentes políticos do Município de Sarzedo para a próxima Legislatura."
Apresentação: 9 de Setembro de 2004
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 248, de 01 de outubro de 2004
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PL 30/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Fica o valor do subsídio dos Vereadores Municipais para a próxima Legislatura e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Setembro de 2004
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 249, de 01 de outubro de 2004
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PL 31/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a desafetação de parte da área institucional anexa a quadra 03, do Bairro Santa Cecília, para apoio dos produtores rurais, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Setembro de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 251, de 08 de novembro de 2004
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PL 32/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação de Biblioteca pública."
Apresentação: 30 de Setembro de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 252, de 09 de dezembro de 2004
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PL 33/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação á Lei 223/2003.
Apresentação: 21 de Setembro de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 34/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Estima Receita e fixa a despensa do Município de Sarzedo para o exercício de 2005."
Apresentação: 22 de Novembro de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 253, de 16 de dezembro de 2004
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PL 35/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Cria Cargos de provimento em comissão e de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Sarzedo."
Apresentação: 22 de Novembro de 2004
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 258, de 28 de dezembro de 2004
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PL 36/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação á Policlínica Municipal localizada no Bairro Central Parque, neste Município, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Novembro de 2004
Autor:
WERTHER REZENDE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 254, de 16 de dezembro de 2004
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PL 37/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e organização dos anexos I e III da Lei Complementar 10/98.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 29, de 03 de janeiro de 2005
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PL 38/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a reorganização da estrutura Orgânica e os procedimentos do Município de Sarzedo."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 30, de 03 de janeiro de 2005
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PL 39/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Acrescenta parágrafo único ao Art.3° da Lei 134/2001."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 255, de 16 de dezembro de 2004
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PL 40/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Sociedade Comunitária Nossa Senhora da Piedade."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 256, de 16 de dezembro de 2004
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PL 41/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera Lei Complementar n°16/01 e Lei Complementar 18/2002 e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Dezembro de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 28, de 31 de dezembro de 2004
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PL 42/2004 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a utilização de bem de domínio comum do povo e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Dezembro de 2004
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 257, de 23 de dezembro de 2004
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PR 1/2004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Estabelece que a realização da sessão solene da Câmara Municipal de Sarzedo do Dia Internacional da Mulher ocorra na Igreja do Evangelho Quadrangular.
Apresentação: 5 de Março de 2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 1, de 18 de março de 2004
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PR 2/2004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera valor de vencimento de Cargo da Câmara Municipal de Sarzedo
Apresentação: 6 de Maio de 2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 2, de 14 de maio de 2004
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PR 3/2004 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a edificação da placa inaugural do plenário da Câmara Municipal de Sarzedo.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2004
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 3, de 15 de dezembro de 2004
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PELO 1/2004 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: "Acrescenta o inciso XVIII no artigo 69 da Lei Orgânica Municipal."
Apresentação: 9 de Setembro de 2004
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 7, de 01 de outubro de 2004
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REQ 1/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer,com a máxima urgência, o patrulhamento policial periodicamente após ás 18hrs no b.Santo Antônio (2º fase), e um maior empenho sobre os crimes que vem ocorrendo nesta comunidade."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Autor:
PASTORA MÉRCIA
Texto Original
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REQ 2/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja feita uma notificação e a limpeza dos lotes no b.Santo Antônio (2º fase)."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Autor:
PASTORA MÉRCIA
Texto Original
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REQ 3/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja realizado um serviço de capina e limpeza de meio fios nas vias públicas deste Município."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2004
Autor:
PASTORA MÉRCIA
Texto Original
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REQ 4/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja repassado uma quantia maior além daquela que é repassada para o Hospital Frankli Landi de acordo com o valor da dotação orçamentária."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2004
Autor:
ALFREDO PINHEIRO
Texto Original
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