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Resultados

PL 1/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Hospital Franklin Landi."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 203, de 07 de fevereiro de 2003

PL 2/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e cargos efetivos, e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 20, de 07 de fevereiro de 2003

PL 3/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede recomposição ao subsídio dos agentes políticos do Município de Sarzedo e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2003
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 204, de 14 de março de 2003

PL 4/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede reajuste ao vencimento dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo."

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2003
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 205, de 14 de março de 2003

PL 5/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sarzedo."

Apresentação: 13 de Março de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 208, de 02 de maio de 2003

PL 6/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Jardim Planalto e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Abril de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 207, de 02 de maio de 2003

PL 7/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública a Creche Estrelinha do Céu e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Março de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 212, de 04 de julho de 2003

PL 8/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede título de Cidadão Honorário do Município de Sarzedo ao Sr. Pastor Anselmo Silvestre."

Apresentação: 10 de Abril de 2003
Autor:  IRMÃO AFONSO
Texto Original

PL 9/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a concessão de Direito aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Abril de 2003
Autor:  WERTHER REZENDE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 222, de 10 de julho de 2003

PL 10/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o protocolo de Acolhimento na Secretaria Municipal de Saúde de Sarzedo/MG."

Apresentação: 17 de Abril de 2003
Autor:  TIÃO ENFERMEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 221, de 10 de julho de 2003

PL 11/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação á Escola Municipal do Bairro Jardim Planalto e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Maio de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 211, de 04 de julho de 2003

PL 12/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Residencial Jardim Santa Rosa e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Junho de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 213, de 04 de julho de 2003

PL 13/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre programas sociais e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Maio de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 209, de 16 de maio de 2003

PL 14/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação á Escola Municipal do Bairro São Joaquim, neste Município, e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Junho de 2003
Autor:  LUIZINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 214, de 04 de julho de 2003

PL 15/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a colocação de fotografias de pessoas homenageadas nos prédios públicos municipais e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Junho de 2003
Autor:  LUIZINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 215, de 04 de julho de 2003

PL 16/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$10.000,00 a dotação orçamentária a ser criada no presente exercício financeiro, por anulação."

Apresentação: 19 de Maio de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 210, de 20 de maio de 2003

PL 17/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação ás Vias Públicas localizadas no Bairro Serra Azul, neste Município, e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Junho de 2003
Autor:  TONINHO DA REDE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 216, de 04 de julho de 2003

PL 18/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
" Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades educacionais para fins de subvenção de cursos pré-vestibulares de baixo custo para disponibilização a população carente."

Apresentação: 12 de Junho de 2003
Autor:  WERTHER REZENDE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 218, de 04 de julho de 2003

PL 19/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Julho de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 219, de 08 de julho de 2003

PL 20/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Junho de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 21, de 04 de julho de 2003

PL 21/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública a Casa Espirita Irmão Batuíra e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Junho de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 228, de 15 de dezembro de 2003

PL 22/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera redação do Art.4° da Lei Complementar e n°19/2002 e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Junho de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 23/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Define normas para formação de recursos humanos no âmbito de Administração Direta e Indireta do Município de Sarzedo."

Apresentação: 26 de Junho de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 224, de 03 de setembro de 2003

PL 24/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa remuneração de cargo da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências." (Motorista)

Apresentação: 3 de Julho de 2003
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 220, de 08 de julho de 2003

PL 25/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar a cobrança da taxa de ligação da rede de esgoto e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Agosto de 2003
Autor:  WERTHER REZENDE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 226, de 20 de novembro de 2003

PL 26/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar ou diminuir os Valores cobrados em razão da CPI - Contribuição de Iluminação Pública aos Munícipes, principalmente os de baixa renda de Sarzedo."

Apresentação: 14 de Agosto de 2003
Autor:  ALFREDO PINHEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 227, de 20 de novembro de 2003

PL 27/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a receita e fixa a despensa do Município de Sarzedo para o exercício financeiro de 2004."

Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 231, de 15 de dezembro de 2003

PL 28/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a estrada que dá acesso ao Engenho Seco, neste Município."

Apresentação: 9 de Outubro de 2003
Autor:  WERTHER REZENDE
WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 225, de 07 de novembro de 2003

PL 29/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Define normas de operação e funcionamento dos veículos que operam o sistema de transporte coletivo em nosso Município."

Apresentação: 9 de Outubro de 2003
Autor:  ALFREDO PINHEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 241, de 30 de março de 2004

PL 30/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede incentivo fiscal no emplacamento de veículos frotistas e empresas de transporte a dá outras providências."

Apresentação: 30 de Outubro de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 31/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação da alínea "a" do parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Municipal 209/03 e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:  TONINHO DA REDE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 229, de 15 de dezembro de 2003

PL 32/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos donos de cães de raça "Pit-bull" e "Rotweiller" colocarem focinheira em seus animais quando estes estiverem em locais públicos."

Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:  TONINHO DA REDE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 230, de 15 de dezembro de 2003

PL 33/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui gratificação pessoal- Auxilio Transporte - a Servidores e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 232, de 15 de dezembro de 2003

PL 34/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 á dotação Orçamentária do presente exercício financeiro, por anulação.

Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 233, de 15 de dezembro de 2003

PL 35/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 á dotação orçamentária do presente exercício financeiro, por anulação.

Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 234, de 15 de dezembro de 2003

PL 36/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Lei Complementar n°11/98."

Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 37/2003 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono a servidores integrantes do Ensino Fundamental e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 235, de 15 de dezembro de 2003

PR 1/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria cargo se motorista da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências".

Apresentação: 9 de Junho de 2003
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 1, de 27 de junho de 2003

REQ 1/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer pavimentação e drenagem nas ruas Campo Florido,Campo Verde e Campo Formoso e Av. João Pinheiro e Juscelino Dias,b.Brasilia."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2003
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 2/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja reforçado a vigilância e colocado grades nas janelas dos prédios do Poder Executivo,principalmente proximo as salas onde possuem computadores ou coisas de maior valor."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2003
Texto Original

REQ 3/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer um serviço de monitoria interna com todos os vigias e também a disponibilização de telefonia celular para os mesmos."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2003
Autor:  IRMÃO AFONSO
Texto Original

REQ 4/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja projetado e executado um canteiro com meio fio e arborização no final das ruas vs2,vs1 e em frente a creche Nossa Senhora da Piedade,no b.Santa Mônica,e outras ruas onde exista o excesso de espaço,o qual poderá ser aproveitado como uma área de lazer."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2003
Autor:  IRMÃO AFONSO
Texto Original

REQ 5/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a construção de uma ponte ligando a Av.Israel Pinheiro (I seção) a rua Campo do Meio (II seção),no b.Brasilia."

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 6/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a construção e uma quadra de esportes no terreno já desapropriado no b.Brasilia."

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 7/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a construção de um campo de futebol no b.Brasilia."

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 8/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a construção de uma creche no b.Brasilia."

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 9/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a cobertura da quadra municipal do B.brasilia e da quadra localizada no centro de Sarzedo."

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 10/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja colocado caixas de sugestões em todos os órgãos do Poder Executivo,de acordo com a possibilidade orçamentária."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2003
Autor:  ALFREDO PINHEIRO
Texto Original

REQ 11/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que o Poder Executivo dê prioridade aos cursos profissionalizantes neste Municipio."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2003
Autor:  ALFREDO PINHEIRO
Texto Original

REQ 12/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja criado Conselhos Municipais de Trabalho,Segurança Pública e outros."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2003
Autor:  ALFREDO PINHEIRO
Texto Original