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PL 1/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Hospital Franklin Landi."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 203, de 07 de fevereiro de 2003
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PL 2/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e cargos efetivos, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 20, de 07 de fevereiro de 2003
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PL 3/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Concede recomposição ao subsídio dos agentes políticos do Município de Sarzedo e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2003
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 204, de 14 de março de 2003
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PL 4/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Concede reajuste ao vencimento dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2003
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 205, de 14 de março de 2003
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PL 5/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sarzedo."
Apresentação: 13 de Março de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 208, de 02 de maio de 2003
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PL 6/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Jardim Planalto e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Abril de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 207, de 02 de maio de 2003
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PL 7/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Creche Estrelinha do Céu e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Março de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 212, de 04 de julho de 2003
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PL 8/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Concede título de Cidadão Honorário do Município de Sarzedo ao Sr. Pastor Anselmo Silvestre."
Apresentação: 10 de Abril de 2003
Autor:
IRMÃO AFONSO
Texto Original
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PL 9/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a concessão de Direito aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Abril de 2003
Autor:
WERTHER REZENDE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 222, de 10 de julho de 2003
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PL 10/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o protocolo de Acolhimento na Secretaria Municipal de Saúde de Sarzedo/MG."
Apresentação: 17 de Abril de 2003
Autor:
TIÃO ENFERMEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 221, de 10 de julho de 2003
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PL 11/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação á Escola Municipal do Bairro Jardim Planalto e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Maio de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 211, de 04 de julho de 2003
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PL 12/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Residencial Jardim Santa Rosa e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 213, de 04 de julho de 2003
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PL 13/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre programas sociais e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Maio de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 209, de 16 de maio de 2003
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PL 14/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação á Escola Municipal do Bairro São Joaquim, neste Município, e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2003
Autor:
LUIZINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 214, de 04 de julho de 2003
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PL 15/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a colocação de fotografias de pessoas homenageadas nos prédios públicos municipais e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2003
Autor:
LUIZINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 215, de 04 de julho de 2003
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PL 16/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Valor de R$10.000,00 a dotação orçamentária a ser criada no presente exercício financeiro, por anulação."
Apresentação: 19 de Maio de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 210, de 20 de maio de 2003
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PL 17/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação ás Vias Públicas localizadas no Bairro Serra Azul, neste Município, e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2003
Autor:
TONINHO DA REDE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 216, de 04 de julho de 2003
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PL 18/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades educacionais para fins de subvenção de cursos pré-vestibulares de baixo custo para disponibilização a população carente."
Apresentação: 12 de Junho de 2003
Autor:
WERTHER REZENDE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 218, de 04 de julho de 2003
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PL 19/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Julho de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 219, de 08 de julho de 2003
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PL 20/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Junho de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 21, de 04 de julho de 2003
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PL 21/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a Casa Espirita Irmão Batuíra e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Junho de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 228, de 15 de dezembro de 2003
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PL 22/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera redação do Art.4° da Lei Complementar e n°19/2002 e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Junho de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 23/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Define normas para formação de recursos humanos no âmbito de Administração Direta e Indireta do Município de Sarzedo."
Apresentação: 26 de Junho de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 224, de 03 de setembro de 2003
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PL 24/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Fixa remuneração de cargo da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências." (Motorista)
Apresentação: 3 de Julho de 2003
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 220, de 08 de julho de 2003
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PL 25/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar a cobrança da taxa de ligação da rede de esgoto e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Agosto de 2003
Autor:
WERTHER REZENDE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 226, de 20 de novembro de 2003
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PL 26/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar ou diminuir os Valores cobrados em razão da CPI - Contribuição de Iluminação Pública aos Munícipes, principalmente os de baixa renda de Sarzedo."
Apresentação: 14 de Agosto de 2003
Autor:
ALFREDO PINHEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 227, de 20 de novembro de 2003
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PL 27/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Estima a receita e fixa a despensa do Município de Sarzedo para o exercício financeiro de 2004."
Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 231, de 15 de dezembro de 2003
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PL 28/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação a estrada que dá acesso ao Engenho Seco, neste Município."
Apresentação: 9 de Outubro de 2003
Autor:
WERTHER REZENDE
WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 225, de 07 de novembro de 2003
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PL 29/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Define normas de operação e funcionamento dos veículos que operam o sistema de transporte coletivo em nosso Município."
Apresentação: 9 de Outubro de 2003
Autor:
ALFREDO PINHEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 241, de 30 de março de 2004
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PL 30/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Concede incentivo fiscal no emplacamento de veículos frotistas e empresas de transporte a dá outras providências."
Apresentação: 30 de Outubro de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 31/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a redação da alínea "a" do parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Municipal 209/03 e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:
TONINHO DA REDE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 229, de 15 de dezembro de 2003
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PL 32/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos donos de cães de raça "Pit-bull" e "Rotweiller" colocarem focinheira em seus animais quando estes estiverem em locais públicos."
Apresentação: 13 de Novembro de 2003
Autor:
TONINHO DA REDE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 230, de 15 de dezembro de 2003
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PL 33/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui gratificação pessoal- Auxilio Transporte - a Servidores e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 232, de 15 de dezembro de 2003
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PL 34/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 á dotação Orçamentária do presente exercício financeiro, por anulação.
Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 233, de 15 de dezembro de 2003
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PL 35/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 á dotação orçamentária do presente exercício financeiro, por anulação.
Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 234, de 15 de dezembro de 2003
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PL 36/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar n°11/98."
Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 37/2003 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono a servidores integrantes do Ensino Fundamental e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 235, de 15 de dezembro de 2003
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PR 1/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Cria cargo se motorista da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Junho de 2003
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 1, de 27 de junho de 2003
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REQ 1/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer pavimentação e drenagem nas ruas Campo Florido,Campo Verde e Campo Formoso e Av. João Pinheiro e Juscelino Dias,b.Brasilia."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2003
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 2/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja reforçado a vigilância e colocado grades nas janelas dos prédios do Poder Executivo,principalmente proximo as salas onde possuem computadores ou coisas de maior valor."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2003
Texto Original
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REQ 3/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer um serviço de monitoria interna com todos os vigias e também a disponibilização de telefonia celular para os mesmos."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2003
Autor:
IRMÃO AFONSO
Texto Original
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REQ 4/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja projetado e executado um canteiro com meio fio e arborização no final das ruas vs2,vs1 e em frente a creche Nossa Senhora da Piedade,no b.Santa Mônica,e outras ruas onde exista o excesso de espaço,o qual poderá ser aproveitado como uma área de lazer."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2003
Autor:
IRMÃO AFONSO
Texto Original
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REQ 5/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a construção de uma ponte ligando a Av.Israel Pinheiro (I seção) a rua Campo do Meio (II seção),no b.Brasilia."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 6/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a construção e uma quadra de esportes no terreno já desapropriado no b.Brasilia."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 7/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a construção de um campo de futebol no b.Brasilia."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 8/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a construção de uma creche no b.Brasilia."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 9/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a cobertura da quadra municipal do B.brasilia e da quadra localizada no centro de Sarzedo."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 10/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja colocado caixas de sugestões em todos os órgãos do Poder Executivo,de acordo com a possibilidade orçamentária."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2003
Autor:
ALFREDO PINHEIRO
Texto Original
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REQ 11/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que o Poder Executivo dê prioridade aos cursos profissionalizantes neste Municipio."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2003
Autor:
ALFREDO PINHEIRO
Texto Original
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REQ 12/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja criado Conselhos Municipais de Trabalho,Segurança Pública e outros."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2003
Autor:
ALFREDO PINHEIRO
Texto Original
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