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Resultados

PL 1/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública a associação Comunitária do Bairro Santo Antônio e dá outras providências."

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 108, de 24 de abril de 2000

PL 2/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o mês de Março como mês oficial Municipal dos Direitos da Mulher Sarzedense e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Março de 2000
Autor:  MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 114, de 26 de maio de 2000

PL 3/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede aos contribuintes do imposto predial e territorial urbano IPTU, débitos inscritos na dívida ativa Municipal, isenção das multas, juros e correção monetária, bem como parcelamento do mesmo."

Apresentação: 30 de Março de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 110, de 05 de maio de 2000

PL 4/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a substituição do objeto do termo de compromisso da Rodrigues Imóveis Ltda. e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Março de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 115, de 26 de maio de 2000

PL 5/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera redação do artigo 4° da Lei 78/99 que institui o Conselho de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA).

Apresentação: 30 de Março de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 113, de 10 de maio de 2000

PL 6/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Conselho de defesa da Criança e do Adolescente."

Apresentação: 4 de Abril de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 7/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera nome da Via Pública." Rua Belmiro Gomes (Jardim Anchieta)."

Apresentação: 4 de Abril de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 109, de 24 de abril de 2000

PL 8/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei 90/99 e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Abril de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 9/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação á Escola Municipal no Bairro Santa Rosa."

Apresentação: 13 de Abril de 2000
Autor:  LUIZINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 111, de 05 de maio de 2000

PL 10/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação á Escola Municipal no Bairro Sarzedo Central Parque."

Apresentação: 13 de Abril de 2000
Autor:  MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 112, de 05 de fevereiro de 2000

PL 11/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Regulamenta vantagens dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Abril de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 12/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Regulamenta os adicionais de Insalubridade, periculosidade e atividades penosas, previsto na Lei Complementar n°05/97.

Apresentação: 29 de Maio de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 116, de 13 de junho de 2000

PL 13/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera nome de Via Pública no Bairro Santa Mônica. (Bartolomeu Dias)."

Apresentação: 25 de Maio de 2000
Autor:  LUIZINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 117, de 13 de junho de 2000

PL 14/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Fundo Municipal de Habitação FMH, e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Maio de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE

PL 15/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação á Via Pública do Bairro Jardim Anchieta e dá outras providências. (Elgita Vieira da Silva)"

Apresentação: 30 de Maio de 2000
Autor:  LUIZINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 118, de 06 de julho de 2000

PL 16/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera Lei n°95/99 e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Maio de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 17/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece Diretrizes para elaboração do Orçamento do próximo exercício."

Apresentação: 9 de Junho de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 119, de 06 de julho de 2000

PL 18/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$80.000,00 e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Junho de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 19/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece Diretrizes e Metas do Plano Plurianual para o biênio 2000/2001."

Apresentação: 9 de Junho de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 120, de 06 de julho de 2000

PL 20/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Junho de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 121, de 06 de julho de 2000

PL 21/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de preservação histórica a barragem do Ribeirão Sarzedo, localizado no Bairro Santa Rosa, neste Município e dá outras providências.'

Apresentação: 21 de Junho de 2000
Autor:  MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 122, de 06 de junho de 2000

PL 22/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de Cargos Efetivos da Classe de Médicos e Auxiliar de Enfermagem."

Apresentação: 29 de Junho de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 14, de 08 de julho de 2000

PL 23/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede a isenção de IPTU e ISSQN á Quintas e Quintas Condutores Elétricos do Brasil Ltda.."

Apresentação: 1 de Agosto de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 123, de 21 de agosto de 2000

PL 24/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação de Avenida Comendador Francisco Alves Quintas a Trecho da Avenida que liga o Trevo de Sarzedo a divisa com o Município de Betim."

Apresentação: 1 de Agosto de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 124, de 21 de agosto de 2000

PL 25/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a desafetação das Ruas "D" e parte da Rua "E" do D.I para fins econômicos e sociais, através de implantação de indústrias e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Agosto de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 125, de 21 de agosto de 2000

PL 26/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$100.000,00 e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Agosto de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 126, de 21 de agosto de 2000

PL 27/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Agosto de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 127, de 21 de agosto de 2000

PL 28/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a desafetação das áreas institucionais dos Bairros Liberdade e Jardim Planalto, neste Município, para fins sociais, através de doação e dá outras providências. "

Apresentação: 10 de Agosto de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 129, de 02 de outubro de 2000

PL 29/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a receita e fica a despesa do Município de Sarzedo para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Setembro de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 131, de 06 de dezembro de 2000

PL 30/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fica o Subsídio dos agentes políticos deste Município para a próxima Legislatura."

Apresentação: 14 de Setembro de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 128, de 29 de setembro de 2000

PL 31/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Artigo 4° da Lei 78/99 e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Setembro de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 130, de 04 de dezembro de 2000

PL 32/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescentar ao artigo 3° da Lei n° 90/99, o parágrafo único."

Apresentação: 26 de Outubro de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 132, de 06 de dezembro de 2000

PL 33/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera os artigos 199 e 200 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências."

Apresentação: 24 de Outubro de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 34/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fica o subsídio dos secretários Municipais do Município de Sarzedo e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Novembro de 2000
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

PL 35/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a desafetação dos lotes 09 e 10 da quadra 07,do Bairro Santa Mônica, para doação a sociedade Comunitária Nossa senhora da Piedade e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Novembro de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 134, de 09 de maio de 2001

PL 36/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera redação da Lei Complementar n°11/98 e Lei Complementar n°13/99 que institui o Código Tributário do Município de Sarzedo."

Apresentação: 30 de Novembro de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 37/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a extinção de Crédito Tributário mediante dação de pagamento, e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PL nº 133, de 09 de maio de 2001

PL 38/2000 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a desafetação de parte dos lotes 02 e 33 da quadra 02 e ampliação de programa Habitacional."

Apresentação: 15 de Dezembro de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 135, de 12 de março de 2001

PR 1/2000 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a Comissão Temporária Especial para proceder à análise das contas do Prefeito do ano de 1997 e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2000
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

PR 2/2000 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
" Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo".

Apresentação: 22 de Maio de 2000
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: REGIMENTO INTERNO nº 2, de 06 de julho de 2000

PR 3/2000 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova proposta estimativa inicial da Câmara Municipal de Sarzedo para o exercício de 2001 e dá outras providências"

Apresentação: 1 de Agosto de 2000
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 3, de 10 de agosto de 2000

PR 4/2000 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
" Dispõe sobre o detalhamento do Orçamento do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para o exercício de 2001".

Apresentação: 14 de Novembro de 2000
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 4, de 05 de dezembro de 2000

PR 5/2000 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
" Dispõe sobre a galeria de retratos de ex-presidentes e dos primeiros vereadores da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências"

Apresentação: 10 de Novembro de 2000
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 5, de 05 de dezembro de 2000

PELO 1/2000 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação aos artigos 199 e 200 da Lei Orgânica Municipal."

Apresentação: 30 de Novembro de 2000
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica-PE nº 1, de 18 de dezembro de 2000

REQ 1/2000 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a intimação dos senhores Jarbas Vieira da Silva e Wilson Ramos de Jesus."

Apresentação: 11 de Maio de 2000
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

REQ 2/2000 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a cópia da 60º Reunião extraordinária."

Apresentação: 25 de Maio de 2000
Autor:  JOSE AUGUSTO
Texto Original

REQ 3/2000 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a cópia da 60º Reunião Extraordinária."

Apresentação: 25 de Maio de 2000
Autor:  PASTOR EXPEDITO
Texto Original

REQ 4/2000 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer do Sr. Presidente que solicite o Sr. Prefeito a compra de um caminhão bruck."

Apresentação: 6 de Junho de 2000
Autor:  JOSE AUGUSTO
MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original

REQ 5/2000 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer do Sr. Presidente que solicite do Sr. prefeito segurança nas escolas municipais ,estaduais,curumim e prédios públicos."

Apresentação: 6 de Junho de 2000
Autor:  JOSE AUGUSTO
MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original

REQ 6/2000 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer cópias de alguns documentos da Câmara."

Apresentação: 1 de Agosto de 2000
Autor:  MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original