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PL 1/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara de Utilidade Pública a associação Comunitária do Bairro Santo Antônio e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 108, de 24 de abril de 2000
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PL 2/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o mês de Março como mês oficial Municipal dos Direitos da Mulher Sarzedense e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Março de 2000
Autor:
MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 114, de 26 de maio de 2000
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PL 3/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Concede aos contribuintes do imposto predial e territorial urbano IPTU, débitos inscritos na dívida ativa Municipal, isenção das multas, juros e correção monetária, bem como parcelamento do mesmo."
Apresentação: 30 de Março de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 110, de 05 de maio de 2000
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PL 4/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a substituição do objeto do termo de compromisso da Rodrigues Imóveis Ltda. e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Março de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 115, de 26 de maio de 2000
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PL 5/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera redação do artigo 4° da Lei 78/99 que institui o Conselho de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA).
Apresentação: 30 de Março de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 113, de 10 de maio de 2000
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PL 6/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Cria o Conselho de defesa da Criança e do Adolescente."
Apresentação: 4 de Abril de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 7/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera nome da Via Pública." Rua Belmiro Gomes (Jardim Anchieta)."
Apresentação: 4 de Abril de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 109, de 24 de abril de 2000
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PL 8/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a Lei 90/99 e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Abril de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 9/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação á Escola Municipal no Bairro Santa Rosa."
Apresentação: 13 de Abril de 2000
Autor:
LUIZINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 111, de 05 de maio de 2000
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PL 10/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação á Escola Municipal no Bairro Sarzedo Central Parque."
Apresentação: 13 de Abril de 2000
Autor:
MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 112, de 05 de fevereiro de 2000
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PL 11/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Regulamenta vantagens dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Abril de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 12/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Regulamenta os adicionais de Insalubridade, periculosidade e atividades penosas, previsto na Lei Complementar n°05/97.
Apresentação: 29 de Maio de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 116, de 13 de junho de 2000
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PL 13/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera nome de Via Pública no Bairro Santa Mônica. (Bartolomeu Dias)."
Apresentação: 25 de Maio de 2000
Autor:
LUIZINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 117, de 13 de junho de 2000
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PL 14/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Cria o Fundo Municipal de Habitação FMH, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Maio de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
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PL 15/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação á Via Pública do Bairro Jardim Anchieta e dá outras providências. (Elgita Vieira da Silva)"
Apresentação: 30 de Maio de 2000
Autor:
LUIZINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 118, de 06 de julho de 2000
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PL 16/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera Lei n°95/99 e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Maio de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 17/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Estabelece Diretrizes para elaboração do Orçamento do próximo exercício."
Apresentação: 9 de Junho de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 119, de 06 de julho de 2000
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PL 18/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$80.000,00 e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 19/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Estabelece Diretrizes e Metas do Plano Plurianual para o biênio 2000/2001."
Apresentação: 9 de Junho de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 120, de 06 de julho de 2000
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PL 20/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Junho de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 121, de 06 de julho de 2000
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PL 21/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara de preservação histórica a barragem do Ribeirão Sarzedo, localizado no Bairro Santa Rosa, neste Município e dá outras providências.'
Apresentação: 21 de Junho de 2000
Autor:
MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 122, de 06 de junho de 2000
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PL 22/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação de Cargos Efetivos da Classe de Médicos e Auxiliar de Enfermagem."
Apresentação: 29 de Junho de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 14, de 08 de julho de 2000
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PL 23/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Concede a isenção de IPTU e ISSQN á Quintas e Quintas Condutores Elétricos do Brasil Ltda.."
Apresentação: 1 de Agosto de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 123, de 21 de agosto de 2000
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PL 24/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação de Avenida Comendador Francisco Alves Quintas a Trecho da Avenida que liga o Trevo de Sarzedo a divisa com o Município de Betim."
Apresentação: 1 de Agosto de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 124, de 21 de agosto de 2000
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PL 25/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a desafetação das Ruas "D" e parte da Rua "E" do D.I para fins econômicos e sociais, através de implantação de indústrias e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Agosto de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 125, de 21 de agosto de 2000
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PL 26/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$100.000,00 e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Agosto de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 126, de 21 de agosto de 2000
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PL 27/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Agosto de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 127, de 21 de agosto de 2000
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PL 28/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a desafetação das áreas institucionais dos Bairros Liberdade e Jardim Planalto, neste Município, para fins sociais, através de doação e dá outras providências. "
Apresentação: 10 de Agosto de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 129, de 02 de outubro de 2000
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PL 29/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Estima a receita e fica a despesa do Município de Sarzedo para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Setembro de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 131, de 06 de dezembro de 2000
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PL 30/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Fica o Subsídio dos agentes políticos deste Município para a próxima Legislatura."
Apresentação: 14 de Setembro de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 128, de 29 de setembro de 2000
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PL 31/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera o Artigo 4° da Lei 78/99 e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Setembro de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 130, de 04 de dezembro de 2000
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PL 32/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Acrescentar ao artigo 3° da Lei n° 90/99, o parágrafo único."
Apresentação: 26 de Outubro de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 132, de 06 de dezembro de 2000
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PL 33/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera os artigos 199 e 200 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Outubro de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 34/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Fica o subsídio dos secretários Municipais do Município de Sarzedo e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Novembro de 2000
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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PL 35/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a desafetação dos lotes 09 e 10 da quadra 07,do Bairro Santa Mônica, para doação a sociedade Comunitária Nossa senhora da Piedade e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Novembro de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 134, de 09 de maio de 2001
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PL 36/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera redação da Lei Complementar n°11/98 e Lei Complementar n°13/99 que institui o Código Tributário do Município de Sarzedo."
Apresentação: 30 de Novembro de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 37/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a extinção de Crédito Tributário mediante dação de pagamento, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PL nº 133, de 09 de maio de 2001
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PL 38/2000 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a desafetação de parte dos lotes 02 e 33 da quadra 02 e ampliação de programa Habitacional."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 135, de 12 de março de 2001
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PR 1/2000 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Cria a Comissão Temporária Especial para proceder à análise das contas do Prefeito do ano de 1997 e dá outras providências"
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2000
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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PR 2/2000 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: " Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo".
Apresentação: 22 de Maio de 2000
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
REGIMENTO INTERNO nº 2, de 06 de julho de 2000
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PR 3/2000 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Aprova proposta estimativa inicial da Câmara Municipal de Sarzedo para o exercício de 2001 e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Agosto de 2000
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 3, de 10 de agosto de 2000
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PR 4/2000 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: " Dispõe sobre o detalhamento do Orçamento do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para o exercício de 2001".
Apresentação: 14 de Novembro de 2000
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 4, de 05 de dezembro de 2000
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PR 5/2000 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: " Dispõe sobre a galeria de retratos de ex-presidentes e dos primeiros vereadores da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Novembro de 2000
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 5, de 05 de dezembro de 2000
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PELO 1/2000 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: "Dá nova redação aos artigos 199 e 200 da Lei Orgânica Municipal."
Apresentação: 30 de Novembro de 2000
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica-PE nº 1, de 18 de dezembro de 2000
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REQ 1/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a intimação dos senhores Jarbas Vieira da Silva e Wilson Ramos de Jesus."
Apresentação: 11 de Maio de 2000
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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REQ 2/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a cópia da 60º Reunião extraordinária."
Apresentação: 25 de Maio de 2000
Autor:
JOSE AUGUSTO
Texto Original
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REQ 3/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a cópia da 60º Reunião Extraordinária."
Apresentação: 25 de Maio de 2000
Autor:
PASTOR EXPEDITO
Texto Original
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REQ 4/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer do Sr. Presidente que solicite o Sr. Prefeito a compra de um caminhão bruck."
Apresentação: 6 de Junho de 2000
Autor:
JOSE AUGUSTO
MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original
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REQ 5/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer do Sr. Presidente que solicite do Sr. prefeito segurança nas escolas municipais ,estaduais,curumim e prédios públicos."
Apresentação: 6 de Junho de 2000
Autor:
JOSE AUGUSTO
MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original
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REQ 6/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer cópias de alguns documentos da Câmara."
Apresentação: 1 de Agosto de 2000
Autor:
MARIA APARECIDA DA SILVEIRA
Texto Original
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