{"id":7173,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 24 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7173","metadata":{},"numero":24,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-26","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO VERBAL 24 DE 2026 - Nos termos do art. 254, inciso III, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Sarzedo, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, o vereador que este subscreve vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s a devida aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, requerer que sejam adotadas provid\u00eancias junto ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s constantes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica em nosso munic\u00edpio, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado s\u00e9rios transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente \u00e0s fam\u00edlias que dependem de equipamentos el\u00e9tricos para a manuten\u00e7\u00e3o da vida.","indexacao":"De forma especial, solicitamos que a Prefeitura disponibilize geradores port\u00e1teis de energia para as fam\u00edlias devidamente cadastradas junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade ou \u00e0 Assist\u00eancia Social, que possuem em seus lares pacientes em uso cont\u00ednuo de oxig\u00eanio domiciliar, garantindo assim a seguran\u00e7a, a sa\u00fade e a dignidade dessas pessoas em casos de queda ou instabilidade no fornecimento de energia el\u00e9trica.\r\nA interrup\u00e7\u00e3o da energia, ainda que por curto per\u00edodo, coloca em risco iminente a vida desses pacientes, tornando imprescind\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas por parte do Poder P\u00fablico Municipal, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e do direito \u00e0 sa\u00fade.\r\nDiante do exposto, requer-se:\r\n1. Que o Poder Executivo informe quais medidas est\u00e3o sendo adotadas junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia para minimizar as constantes quedas no fornecimento;\r\n2. Que seja avaliada e implementada, com urg\u00eancia, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de geradores port\u00e1teis para atender fam\u00edlias cadastradas que dependem de oxig\u00eanio domiciliar;\r\n3. Que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade, crit\u00e9rios e prazo para execu\u00e7\u00e3o dessa medida.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.sarzedo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7173/requerimento_verbal_24-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-26T11:23:57.511470-03:00","ip":"200.170.145.218","ultima_edicao":"2026-03-26T11:23:57.347558-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":39,"anexadas":[],"autores":[48]}