{"id":5020,"__str__":"REQUERIMENTO INTERNO n\u00ba 4 de 2024","link_detail_backend":"/materia/5020","metadata":{},"numero":4,"ano":2024,"numero_protocolo":63,"data_apresentacao":"2024-03-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Nos termos do artigo 194, par\u00e1grafo \u00a7 5\u00ba do Regimento Interno, desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2024 \"Altera o valor de vencimentos agente de combate a endemias, e, agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade em cumprimento a norma federal do piso nacional salarial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"; o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  03/2024 \"Atende ao disposto na legisla\u00e7\u00e3o federal quanto ao Piso Nacional Salarial dos profissionais do magist\u00e9rio e d\u00e1 providencias\"; o PROJETO DE LEI 05/2024 \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da assist\u00eancia financeira complementar da uni\u00e3o aos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, no exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"; o PROJETO DE LEI 06/2024 \"Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso de vencimento dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias, sejam inclusos na Ordem do Dia na 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, que ocorrer\u00e1 dia 14 de mar\u00e7o de 2024 \u00e0s 09h., para que os mesmos sejam apreciados em regime de urg\u00eancia, em primeiro e segundo turno, nesta Sess\u00e3o, com dispensa de interst\u00edcio.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.sarzedo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5020/requerimento_interno04-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-03-07T11:06:15.536121-03:00","ip":"200.170.145.217","ultima_edicao":"2024-03-07T11:06:15.446556-03:00","tipo":20,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":17,"anexadas":[],"autores":[17]}