{"id":220,"__str__":"REQUERIMENTO DILA\u00c7\u00c3O DE PRAZO - REQUERIMENTO DE DILA\u00c7\u00c3O DE PRAZO CCJ de 01/10/2024 por CCJ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/220","metadata":{},"nome":"REQUERIMENTO DE DILA\u00c7\u00c3O DE PRAZO CCJ","data":"2024-10-01","autor":"CCJ","ementa":"A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a vem informar que houve dila\u00e7\u00e3o do prazo, por igual per\u00edodo, para emitir o Parecer acerca dos Projetos de Leis, a saber:\r\n\r\n\u2022 Projeto de Lei 10/2024 \u201cInstitui feriado municipal o dia 08 de mar\u00e7o, dia internacional da mulher no munic\u00edpio de Sarzedo-MG e d\u00e1 outras providencias\";\r\n\r\n\u2022 Projeto de Lei 18/2024 \"Cria o centro municipal de assist\u00eancia integrada para crian\u00e7as e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA)\u201d.\r\n\r\n\u2022Projeto de Lei 31/2024 \u201cAutoriza aquisi\u00e7\u00e3o e pagamento com credito de IPTU do im\u00f3vel com 51.136,54m\u00b2, no local denominado Fazenda do On\u00e7a, Zona Urbana deste Munic\u00edpio, da REGAP/PETROBR\u00c1S, e d\u00e1 provid\u00eancias.\u201d\r\n\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o de faz necess\u00e1ria visto que os projetos exigem maior tempo para o estudo das proposi\u00e7\u00f5es, para an\u00e1lises minuciosas, tanto por parte desta Comiss\u00e3o, quanto da Procuradoria desta Casa Legislativa.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.sarzedo.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/220/dilacao_de_prazo_pl_10_18_e_31-2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-10-09T11:15:52.510399-03:00","materia":5194,"tipo":12}